Processo 191360/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 10:00
Autuado em 13/05/2009 10:00
Oficio de encaminhamento 950/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3437/2014 da Segunda Câmara, de 10/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3437/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/05/2014 Acórdão   3437/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AG. DE SAÚDE EM ALCOOLISMO E CONS. EM DEPENDÊNCIA QUIMICA
Representante legal JEAN LUIS IUNG
Interessado LUIZ RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 12:38 AR de devolução dos autos físicos RM770256024BR
22/07/2011 09:42 AR devolução dos autos fisicios
15/06/2011 11:09 do Protocolo nº 34923-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1135/11 - OCN - DAT
13/06/2011 12:46 Devolução do ofício 1137/11-OCN-DAT
01/06/2011 14:36 Juntada de AR ofício 1135/11-OCN-DAT
01/06/2011 13:56 Juntada de AR ofício 1136/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2014 898 Acórdão nº 3437/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1038/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2014 10:32 DP  
07/07/2014 09:03 DEX Informação nº 4648/2014 -
28/05/2014 15:02 S2C Acórdão nº 3437/2014 -
28/05/2014 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1242/2014 -
07/11/2013 13:24 GCFC  
31/10/2013 17:24 DP Informação nº 23407/2013 -
24/07/2013 11:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1397/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1038/2013 -
16/05/2013 10:31 GCHEB  
10/05/2013 17:18 SMPjTC Parecer nº 6330/2013 - aprovação com ressalva Transferências de recursos no âmbito do SUS. Transferências intergovernamentais dentro do Fundo de Saúde da União para os Fundos de Saúde dos Municípios e destes para empresas privadas com ou sem fins lucrativos. Regularidade das contas com ressalva.
17/01/2012 08:33 DAT Parecer nº 113/2013 -
09/01/2012 08:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 19/2012 -
29/07/2011 15:39 SMPjTC Parecer nº 7889/2011 - Decreto dispensando certidão liberatória do Tribunal. Recursos destinados à prestação de serviços complementares de saúde, transferidos pelo Fundo Municipal de Saúde. Questões preliminares prejudiciais de mérito. Sobrestamento de processos similares. Decreto dispensando certidão liberatória do Tribunal. Recursos destinados à prestação de serviços complementares de saúde, transferidos pelo Fundo Municipal de Saúde. Questões preliminares prejudiciais de mérito. Sobrestamento de processos similares.
18/05/2011 08:30 DAT Instrução nº 3845/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
18/05/2011 08:30 DAT Ofício de Contraditório nº 1135/2011 -
18/05/2011 08:30 DAT Ofício de Contraditório nº 1136/2011 -
18/05/2011 08:30 DAT Ofício de Contraditório nº 1137/2011 -
05/04/2011 16:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 658/2011 -
24/02/2011 15:30 DAT Instrução nº 812/2011 - Concessão de Contraditório.
01/07/2010 14:46 SITIO  
14/05/2009 15:01 DAT  
13/05/2009 10:00 DP  

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