Data de Envio | Setor | Ato |
10/07/2014 10:32
| DP | |
07/07/2014 09:03
| DEX | Informação nº 4648/2014 - |
28/05/2014 15:02
| S2C | Acórdão nº 3437/2014 - |
28/05/2014 15:02
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1242/2014 - |
07/11/2013 13:24
| GCFC | |
31/10/2013 17:24
| DP | Informação nº 23407/2013 - |
24/07/2013 11:30
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1397/2013 - |
23/07/2013 14:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1038/2013 - |
16/05/2013 10:31
| GCHEB | |
10/05/2013 17:18
| SMPjTC | Parecer nº 6330/2013 - aprovação com ressalva Transferências de recursos no âmbito do SUS. Transferências intergovernamentais dentro do Fundo de Saúde da União para os Fundos de Saúde dos Municípios e destes para empresas privadas com ou sem fins lucrativos.
Regularidade das contas com ressalva.
|
17/01/2012 08:33
| DAT | Parecer nº 113/2013 - |
09/01/2012 08:31
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 19/2012 - |
29/07/2011 15:39
| SMPjTC | Parecer nº 7889/2011 - Decreto dispensando certidão liberatória do Tribunal. Recursos destinados à prestação de serviços complementares de saúde, transferidos pelo Fundo Municipal de Saúde. Questões preliminares prejudiciais de mérito. Sobrestamento de processos similares. Decreto dispensando certidão liberatória do Tribunal. Recursos destinados à prestação de serviços complementares de saúde, transferidos pelo Fundo Municipal de Saúde. Questões preliminares prejudiciais de mérito. Sobrestamento de processos similares. |
18/05/2011 08:30
| DAT | Instrução nº 3845/2011 - Regularidade das contas com ressalva. |
18/05/2011 08:30
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1135/2011 - |
18/05/2011 08:30
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1136/2011 - |
18/05/2011 08:30
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1137/2011 - |
05/04/2011 16:22
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 658/2011 - |
24/02/2011 15:30
| DAT | Instrução nº 812/2011 - Concessão de Contraditório. |
01/07/2010 14:46
| SITIO | |
14/05/2009 15:01
| DAT | |
13/05/2009 10:00
| DP | |