Processo 191433/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2009 16:31
Autuado em 12/05/2009 16:31
Oficio de encaminhamento 963/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4314/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4314/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2016 Acórdão   4314/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado FREDERICO UNTERBERGER
Origem IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA- MATRIZ
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:05/07/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/07/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:05/07/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/07/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/07/13)
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2013 15:22 do Protocolo 877232/13
25/11/2013 10:38 do Protocolo 834452/13
19/11/2013 18:05 do Protocolo 824260/13
19/11/2013 18:00 do Protocolo 824244/13
19/11/2013 11:45 AR do ofício OCN - 8332/13 - DP
05/07/2013 13:15 do Protocolo 430866/13
16/05/2012 15:22 AR de Devoluçao Autos Fisicos
10/01/2012 09:32 AR- de devolução de Autos Físicos
13/12/2011 10:06 AR de Devolução de Autos Físicos - RM551438752BR
01/11/2011 15:30 AR de devolução dos autos físicos
29/06/2011 14:57 AR devoluçao dos autos físicos
20/01/2011 11:57 do Protocolo nº 40040-7/10, referente a Pedido de dilação de prazo
14/12/2010 16:31 do Protocolo nº 46656-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1996/10-OCN-DAT
13/12/2010 12:17 do Protocolo nº 44766-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1995/10-OCN-DAT
30/11/2010 15:00 Referente proc. 191433/09 ofício 1996/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2013 Ofício de Contraditório   8332/ 2013   
DAT  18/06/2010 Instrução   2836/ 2010  10/11/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4314/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 920/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 731/2013
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 51/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 965/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2016 07:41 DP  
05/10/2016 10:55 COEX Informação nº 7020/2016 -
19/09/2016 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2373/2016 -
16/09/2016 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2673/2016 -
31/08/2016 14:41 S2C Acórdão nº 4314/2016 -
03/05/2016 08:55 GCFC  
02/03/2016 12:13 SMPjTC Parecer nº 4217/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pelo julgamento de regularidade com ressalvas das contas e multa. Parecer Ministerial corroborativo.
28/02/2014 14:22 DAT Instrução nº 816/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. [RESUMO DA INSTRUÇÃO]. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
25/11/2013 14:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 574/2014 -
16/10/2013 17:33 DP Informação nº 22547/2013 -
16/10/2013 17:33 DP Informação nº 24778/2013 -
16/10/2013 17:33 DP Ofício de Contraditório nº 8332/2013 -
23/07/2013 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 920/2013 -
25/06/2013 16:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 731/2013 -
02/03/2011 12:04 DAT Instrução nº 1766/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
20/01/2011 12:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 51/2011 -
22/11/2010 14:08 DAT  
27/07/2010 11:16 SITIO  
21/06/2010 12:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 965/2010 -
21/06/2010 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1995/2010 -
21/06/2010 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1996/2010 -
21/06/2010 09:57 DP Informação nº 1104/2010 -
18/06/2010 16:06 DP  
14/05/2009 15:29 DAT Instrução nº 2836/2010 - Concessão de Contraditório.
12/05/2009 16:30 DP  

Voltar a Consulta