Processo 191694/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/03/2012 11:26
Autuado em 30/03/2012 11:26
Protocolo Integrado do Estado 112748709
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3942/2012 da Segunda Câmara, de 05/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3942/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
28/11/2012 Acórdão   3942/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado ORALICE APARECIDA RODRIGUES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 10:21 do Protocolo 630918/12
09/07/2012 14:10 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 386/2013
05/12/2012 541 Acórdão nº 3942/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1383/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6798/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2013 16:15 DP  
19/02/2013 16:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 386/2013 -
15/02/2013 15:42 DP  
10/01/2013 16:52 DIJUR  
29/11/2012 10:34 S2C Acórdão nº 3942/2012 -
29/11/2012 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2013 -
29/11/2012 10:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2167/2012 -
07/11/2012 10:35 GAJTL  
01/11/2012 19:25 SMPjTC Parecer nº 17556/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
31/10/2012 22:48 DP Informação nº 11637/2012 -
18/09/2012 15:21 DIJUR Parecer nº 16658/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
28/08/2012 13:02 DP  
17/08/2012 09:39 DIJUR  
14/08/2012 18:29 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 301/2012 -
14/08/2012 18:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1383/2012 -
19/04/2012 09:05 DIJUR Parecer nº 9678/2012 - Aposentadoria Estadual. Ausência de oferecimento de opção de regra de aposentadoria mais favorável. Por diligência a origem.
30/03/2012 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6798/2012 -

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