Processo 191891/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2009 11:39
Autuado em 05/05/2009 11:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 46/2015 da Segunda Câmara, de 26/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   46/ 2015 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   46/ 2015 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CENTRAL DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS CONCEDIDOS DO LITORAL DO PARANÁ
Interessado EDSON PEDRO DA VEIGA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2014 10:14 do Protocolo 20771/14
18/12/2013 16:56 do Protocolo 897900/13
11/12/2013 16:54 AR do ofício OCN - 9967/13 - DP
21/05/2012 15:41 do Protocolo 334057/12
03/05/2012 16:58 do Protocolo 285285/12
22/03/2012 08:39 Devolução do oficio 240/12-OCN-DCM
21/09/2011 08:25 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2014 Despacho Processual Diverso   3269/ 2013   
DP  25/11/2013 Ofício de Contraditório   9967/ 2013   
DCM  30/03/2012 Edital de Citação de Contraditório   47/ 2012   
DCM  09/03/2012 Ofício de Contraditório   240/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 612/2015
26/01/2015 1048 Acórdão nº 46/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2839/2013
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 802/2012
03/04/2012 375 Edital de Citação de Contraditório nº 47/2012
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 530/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 359/2012
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 316/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 16:41 DP  
26/02/2015 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 612/2015 -
20/02/2015 12:05 DEX Informação nº 1459/2015 -
21/01/2015 17:00 S2C Acórdão nº 46/2015 -
21/01/2015 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2015 -
27/11/2014 10:24 GCNB  
28/10/2014 10:14 SMPjTC Parecer nº 17885/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. CAGEPAR - Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá. Retorno. Contas regulares com ressalva conforme DCM.
24/02/2014 09:18 DCM Instrução nº 2473/2014 - Ementa: CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame Do 2º contraditório. Justificativas Procedentes em relação a documentos ausentes. Ressalva apontada anteriormente não justificada. Conta Regular
06/01/2014 15:37 DP  
19/12/2013 13:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3269/2013 -
19/11/2013 15:34 DP Informação nº 26276/2013 -
19/11/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 9967/2013 -
19/11/2013 12:40 DCM  
17/10/2013 15:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2777/2013 -
17/10/2013 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2839/2013 -
14/10/2013 07:32 SMPjTC Parecer nº 16192/2013 - desaprovação Prestação de Contas da CAGEPAR - Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá. Exercício de 2008. Desaprovação. Multa.
10/05/2012 14:23 DCM Instrução nº 3840/2013 - CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
07/05/2012 09:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 781/2012 -
07/05/2012 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 802/2012 -
28/03/2012 16:43 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 40/2012 -
28/03/2012 16:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 564/2012 -
28/03/2012 16:43 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 47/2012 -
23/03/2012 11:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 519/2012 -
23/03/2012 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 530/2012 -
05/03/2012 17:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 342/2012 -
05/03/2012 17:14 DCM Ofício de Contraditório nº 240/2012 -
05/03/2012 09:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 350/2012 -
05/03/2012 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 359/2012 -
02/03/2012 10:16 DCM Informação nº 240/2012 -
29/02/2012 08:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 316/2012 -
19/04/2011 08:09 DCM Instrução nº 438/2012 - CAGEPAR - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAGUÁ; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 13:56 SITIO  
05/05/2009 16:33 DCM  
05/05/2009 11:39 DP  

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