Processo 191901/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 10:24
Autuado em 27/03/2019 10:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 199/2019 da Primeira Câmara, de 23/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   199/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   199/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor atual MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA
Gestor das Contas MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2020 09:59 Recibo de Petição Intermediária - 7527/20, de 07/01/20 - Protocolo: 7527/20
02/10/2019 07:56 AR do ofício OPD - 1967/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1967/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Acórdão de Parecer Prévio nº 199/2019
15/08/2019 2122 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 19/08/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 857/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2020 07:47 DP  
09/01/2020 11:02 CMEX Informação nº 47/2020 -
19/09/2019 13:01 DP Informação nº 7319/2019 -
17/09/2019 13:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1967/2019 -
20/08/2019 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 791/2019 -
01/08/2019 09:51 GCDA  
31/07/2019 21:26 SMPJTC  
31/07/2019 11:38 5PC Parecer nº 598/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
30/07/2019 14:19 SMPjTC  
27/03/2019 11:02 CGM Instrução nº 1982/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 857/2019 -

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