Processo 192030/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 15:50
Autuado em 08/04/2010 15:50
Oficio de encaminhamento 024/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6408/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6408/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2014 Acórdão   6408/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado FRANCISCO DE ASSIS ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/10/2015 14:22 1044047/14RECURSO DE REVISTA
19/10/2015 14:22 394407/10 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2024 17:29 do Protocolo 212270/24
16/08/2023 15:09 do Protocolo 549718/23
26/04/2023 18:46 do Protocolo 283068/23
17/11/2022 17:45 do Protocolo 711449/22
25/06/2021 17:22 Recibo de Petição Intermediária - 386617/21, de 25/06/21 - Protocolo: 386617/21
14/08/2020 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 518889/20, de 14/08/20 - Protocolo: 518889/20
06/05/2019 17:17 Recibo de Petição Intermediária - 305010/19, de 06/05/19 - Protocolo: 305010/19
23/10/2018 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 733298/18
21/03/2018 14:29 do Protocolo 185665/18
23/11/2017 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826136/17
17/11/2017 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 816750/17
21/07/2017 14:47 do Protocolo 536197/17
17/07/2017 11:27 do Protocolo 523907/17
01/04/2016 10:41 do Protocolo 272242/16
05/02/2016 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82458/16
23/11/2015 10:43 AR do ofício OCD - 103/15 - GP
13/06/2014 11:53 do Protocolo 553490/14
05/06/2014 09:32 AR do ofício OCN - 8975/14 - DP
16/09/2013 09:58 do Protocolo 657356/13
29/08/2013 12:39 Solicitar prorrogação de prazo
07/06/2013 11:10 AR do ofício OCN - 2865/13 - DP
17/05/2013 10:01 Devolução do oficio OCN 2152/13- DP
21/03/2013 09:48 AR do ofício OCN - 680/13 - DP
11/01/2013 08:28 AR do oficio OPD - 1892/12 - GP
07/12/2012 16:20 Resposta ao Ofício 1892/12- OAP- GP
07/12/2012 00:00 do Protocolo 827475/12
25/05/2011 10:16 Juntada de AR ofício 294/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/11/2015 Ofício de Certidão de Débito   103/ 2015   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8975/ 2014   
DP  23/05/2013 Ofício de Contraditório   2865/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2152/ 2013   
DP  22/02/2013 Ofício de Contraditório   680/ 2013   
DCM  20/04/2011 Ofício de Contraditório   294/ 2011 02/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 461/2014
29/10/2014 996 Acórdão nº 6408/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 802/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 3966/2013
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 3391/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 1425/2013
12/12/2012 546 Despacho Processual Diverso nº 2710/2012
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 2501/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1016/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 776/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 13:32 CMEX  
10/11/2015 09:12 DP Informação nº 23903/2015 -
23/10/2015 14:55 GP Ofício de Certidão de Débito nº 103/2015 -
19/10/2015 17:00 DEX Certidão de Débito nº 849/2015 -
19/10/2015 17:00 DEX Certidão de Débito nº 850/2015 -
19/10/2015 17:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 928/2015 -
19/10/2015 17:00 DEX Informação nº 6857/2015 -
19/10/2015 14:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2462/2015 -
19/10/2015 14:21 DP Informação nº 22437/2015 -
18/11/2014 14:25 DP  
18/11/2014 11:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 461/2014 -
22/10/2014 17:06 S2C Acórdão nº 6408/2014 -
10/10/2014 12:19 GCIZL  
18/08/2014 10:19 GAIZL  
25/06/2014 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2447/2014 -
25/06/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 8805/2014 - sobrestamento Exercício de 2009. Retorno. Pelo sobrestamento. Do contrário, pela irregularidade das contas.
25/06/2014 15:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1209/2014 -
17/06/2014 08:48 DCM Informação nº 1015/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Pagamento de diárias. Esclarecimentos apresentados pelo ex-Gestor da Entidade.
17/04/2014 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 8975/2014 -
09/04/2014 15:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 802/2014 -
08/01/2014 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 110/2014 -
08/01/2014 10:36 SMPjTC Parecer nº 1551/2014 - diligência Diligência.
08/01/2014 08:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 20/2014 -
17/09/2013 14:51 DCM Informação nº 3/2014 - Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação referente ao pagamento de diárias durante o exercício de 2009 – resposta do jurisdicionado.
30/08/2013 16:14 DP  
30/08/2013 13:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3966/2013 -
01/08/2013 13:37 DP Informação nº 18217/2013 -
30/07/2013 14:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3391/2013 -
30/07/2013 10:39 DCM  
17/04/2013 17:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3148/2013 -
17/04/2013 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 2152/2013 -
17/04/2013 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 2865/2013 -
16/04/2013 13:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1425/2013 -
10/12/2012 15:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1306/2013 -
10/12/2012 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 680/2013 -
27/11/2012 13:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2710/2012 -
26/11/2012 13:52 DP Informação nº 13147/2012 -
23/11/2012 09:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1892/2012 -
04/10/2012 13:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2501/2012 -
06/09/2011 13:26 DCM Informação nº 1205/2012 - Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão. Esclarecimentos referentes ao pagamento de diárias durante o exercício de 2009.
06/09/2011 09:34 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 426/2011 -
06/09/2011 09:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1016/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1853/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 294/2011 -
01/10/2010 11:20 SITIO  
01/10/2010 10:57 DCM  
14/09/2010 09:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 776/2010 -
24/08/2010 11:11 SMPjTC Parecer nº 10368/2010 - desaprovação Pela desaprovação das contas. Aplicação de multa administrativa.
12/08/2010 12:44 DCM Instrução nº 2265/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
09/08/2010 12:57 DCM Informação nº 1955/2010 -
05/08/2010 14:42 DP Informação nº 1435/2010 -
08/04/2010 16:30 DCM  
08/04/2010 15:49 DP  

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