Processo 192088/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 09:01
Autuado em 27/03/2019 09:01
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 134/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   134/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   134/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURIZONA
Gestor atual MANOEL RODRIGO AMADO
Gestor das Contas MANOEL RODRIGO AMADO
Interessado MUNICÍPIO DE OURIZONA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2020 13:41 AR do ofício OPD - 978/20 - GP
28/02/2020 11:01 Recibo de Petição Intermediária - 126190/20, de 28/02/20 - Protocolo: 126190/20
28/02/2020 10:56 do Protocolo 192088/19
21/01/2020 15:30 do Protocolo 33259/20
18/12/2019 16:31 do Protocolo 192088/19
06/09/2019 10:34 do Protocolo 605641/19
29/03/2019 08:47 do Protocolo 201001/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   978/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão de Parecer Prévio nº 134/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 224/2020
24/01/2020 2226 Despacho Processual Diverso nº 81/2020
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 1639/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1560/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 830/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2020 13:11 DP  
03/07/2020 17:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 978/2020 -
02/07/2020 18:12 CMEX Informação nº 3429/2020 -
29/05/2020 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2020 -
29/05/2020 10:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 134/2020 -
06/03/2020 15:46 GCIZL  
06/03/2020 14:53 SMPJTC  
06/03/2020 10:04 1PC Parecer nº 142/2020 - Prestação de Contas Anual. Município de Ourizona. Exercício de 2018. Pela regularidade com Ressalvas.
06/03/2020 09:11 SMPjTC  
28/02/2020 13:31 CGM Instrução nº 408/2020 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
21/02/2020 09:48 DP  
13/02/2020 16:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 224/2020 -
13/02/2020 16:26 SMPJTC  
12/02/2020 12:23 1PC Parecer nº 87/2020 - Prestação de Contas. Exercício de 2018. Município de Ourizona. Pela irregularidade. Multa.
12/02/2020 12:07 SMPjTC  
22/01/2020 10:23 CGM Instrução nº 281/2020 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/01/2020 18:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 81/2020 -
16/12/2019 10:22 DP  
13/12/2019 09:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1639/2019 -
12/12/2019 15:56 SMPJTC  
12/12/2019 11:36 1PC Parecer nº 1203/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2018. Município de Ourizona. Pela Irregularidade. Multa.
11/12/2019 14:08 SMPjTC  
06/09/2019 19:16 CGM Instrução nº 4778/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
16/08/2019 14:23 DP  
27/03/2019 09:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1560/2019 -
27/03/2019 09:56 CGM Instrução nº 2771/2019 - MUNICÍPIO DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 830/2019 -

Voltar a Consulta