Processo 192185/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2008 16:31
Autuado em 14/04/2008 16:31
Oficio de encaminhamento 019/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 154/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   154/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2009 Acórdão   154/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZÓPOLIS
Interessado ISRAEL RODRIGUES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2008 15:07 do Protocolo nº 634730/08, referente novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 154/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1674/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2009 09:00 DP Processo em remessa externa
23/03/2009 13:12 DP  
20/03/2009 11:11 DEX  
11/03/2009 09:31 S2C  
20/02/2009 10:51 SMPjTC  
13/02/2009 09:14 S2C  
12/02/2009 18:20 DG  
12/02/2009 11:40 S2C  
11/02/2009 16:46 DG  
28/01/2009 16:20 SAUDI  
19/01/2009 09:45 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 13/2009 -
08/01/2009 08:44 SMPjTC Parecer nº 790/2009 - aprovação com ressalva retorno - Comprovação de Subvenção Social - pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa".
11/12/2008 14:43 DAT Instrução nº 3/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
11/11/2008 08:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3324/2008 -
03/11/2008 10:33 SMPjTC Parecer nº 19362/2008 - desaprovação Comprovação de Subvenção Social - pela irregularidade das contas, com devolução parcial de valores e multa".
23/09/2008 10:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1674/2008 -
23/09/2008 10:16 DAT Instrução nº 8009/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/09/2008 10:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2565/2008 -
14/04/2008 17:39 DAT Instrução nº 6081/2008 - Concessão de Contraditório.
14/04/2008 16:30 DP  

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