Processo 192243/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 16:10
Autuado em 08/04/2010 16:10
Oficio de encaminhamento 019/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 45/2013 da Segunda Câmara, de 04/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   45/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/01/2013 Acórdão   45/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado JOSÉ CARLOS CASTILHO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 17:21 AR de devolução dos Autos Físicos
05/06/2012 09:35 do Protocolo nº 36923-0/12, referente a Resposta ao Ofício 481/12/CC- PF
04/06/2012 09:58 do Protocolo nº 36700-8/12, referente a Resposta ao Ofício 483/12 - CC - PF
31/05/2012 13:13 do Protocolo 364215/12
31/05/2012 12:49 do Protocolo 364185/12
18/05/2012 13:55 Juntada de AR oficio 481/12-OCN-DCM
18/05/2012 10:38 Juntada de AR ofício 483/12- OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
31/10/2011 08:30 AR - de devolução de autos físicos RM551430294BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/05/2012 Ofício de Contraditório   481/ 2012 09/05/2012 
DCM  03/05/2012 Ofício de Contraditório   483/ 2012 10/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 300/2013
04/02/2013 573 Acórdão nº 45/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 478/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2013 23:33 DP  
25/02/2013 09:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 300/2013 -
24/01/2013 16:05 S2C Acórdão nº 45/2013 -
24/01/2013 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2013 -
24/01/2013 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 68/2013 -
19/12/2012 17:07 GASRVF  
03/10/2012 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4904/2012 -
03/10/2012 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 5094/2012 -
03/10/2012 08:10 SMPjTC Parecer nº 19512/2012 - Regularidade. PCA 2009. Contraditório do gestor. Pela regularidade das contas.
30/04/2012 21:04 DCM Informação nº 1192/2012 - Câmara Municipal de São Jorge do Patrocínio. Prestação de Contas. Exercício de 2009. Informação acerca da legalidade dos vínculos de contador e do controlador interno da Câmara.
30/04/2012 21:04 DCM Ofício de Contraditório nº 481/2012 -
30/04/2012 21:04 DCM Ofício de Contraditório nº 483/2012 -
03/04/2012 08:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 478/2012 -
11/03/2011 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 396/2011 -
11/03/2011 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 968/2012 -
11/03/2011 15:20 SMPjTC Parecer nº 1108/2011 - Irregularidade Pela Irregularidade das contas ante a impossibilidade de comprovação da legalidade dos vínculos do contador e do controlador externo da Câmara.
22/10/2010 14:46 SITIO  
16/09/2010 09:47 SMPjTC  
08/04/2010 16:31 DCM Instrução nº 2579/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
08/04/2010 16:09 DP  

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