Processo 192308/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 15:19
Autuado em 04/05/2009 15:19
Oficio de encaminhamento 150/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 318/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   318/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014 Acórdão   318/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
11/04/2014 14:46 do Protocolo 333090/14
15/01/2014 09:49 do Protocolo 30882/14
22/08/2013 17:29 Petição de outra natureza
21/06/2013 17:22 Petição de outra natureza
16/05/2013 18:08 Solicitar prorrogação de prazo
13/01/2012 10:45 Juntada de AR ofício 3321/11-OCN-DAT
13/01/2012 10:24 Juntada de AR ofício 3320/11-OCN-DAT
28/10/2011 10:33 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 823/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 318/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1866/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1421/2013
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 797/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1482/2011
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 608/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2014 16:02 DP  
16/04/2014 16:31 DEX Informação nº 2465/2014 -
15/04/2014 09:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 260/2014 -
14/04/2014 16:42 DEX Informação nº 2237/2014 -
14/04/2014 10:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 823/2014 -
08/04/2014 07:43 DEX Instrução de Cobrança nº 618/2014 -
08/04/2014 07:43 DEX Informação nº 2107/2014 -
08/04/2014 07:43 DEX Instrução nº 364/2014 -
28/03/2014 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 442/2014 -
12/02/2014 16:25 S2C Acórdão nº 318/2014 -
16/01/2014 12:04 GASRVF  
16/01/2014 10:04 S2C Certidão de Sessão nº 30/2014 -
27/09/2013 11:38 GASRVF  
03/09/2013 13:29 SMPjTC Parecer nº 14007/2013 - Irregularidade Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade. Aplicação de sanções.
23/08/2013 10:13 DAT Instrução nº 2634/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS. PRESTAÇÃO DE CONTAS INCOMPLETA. OUTRAS IMPROPRIEDADES APONTADAS NO TERMO PARCIAL DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO TOTAL
16/07/2013 16:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2583/2013 -
10/07/2013 12:59 DAT Informação nº 393/2013 - Resposta ao Despacho 1866/13 – GASRVF. Pela devolução total dos recursos repassados.
05/07/2013 09:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1866/2013 -
26/06/2013 15:41 SMPjTC Parecer nº 9798/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Aplicação de sanções.
24/06/2013 10:56 DAT Instrução nº 1807/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO COMPLEMENTAÇÃO DAS CONTAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
19/06/2013 18:14 DP  
14/06/2013 08:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1421/2013 -
30/04/2013 17:49 DP Informação nº 11173/2013 -
19/12/2012 17:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 797/2013 -
17/12/2012 12:04 SMPjTC Parecer nº 20385/2012 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas.
19/01/2012 16:59 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 115/2012 -
19/01/2012 16:59 DAT Instrução nº 6493/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/12/2011 09:15 DP  
01/12/2011 09:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3320/2011 -
01/12/2011 09:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3321/2011 -
22/11/2011 13:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1482/2011 -
13/06/2011 16:18 DAT Instrução nº 6376/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de contraditório.
13/06/2011 11:38 S1C Despacho Processual Diverso nº 15/2011 -
12/04/2011 16:00 DIJUR  
04/04/2011 18:05 S1C Certidão de Sessão nº 391/2011 -
22/03/2011 08:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 130/2011 -
11/02/2011 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 242/2011 -
11/02/2011 15:09 SMPjTC Parecer nº 1005/2011 - Novo sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Prorrogação do prazo de vigência. Novo sobrestamento
01/02/2011 10:07 DAT Instrução nº 242/2011 - Por novo sobrestamento.
04/08/2010 11:14 SITIO  
17/06/2009 16:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 608/2009 -
04/05/2009 16:33 DAT Instrução nº 3097/2009 - Pelo Sobrestamento.
04/05/2009 15:18 DP  

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