Processo 192329/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2013 09:25
Autuado em 30/03/2013 09:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4898/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4898/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
27/08/2014 Acórdão   4898/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
20/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI
Gestor atual ANTONIO ROBERTO BARBOSA
Gestor das Contas VANILSON MATIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 08:11 do Protocolo 611937/14
17/01/2014 08:48 do Protocolo 35922/14
05/09/2013 12:01 AR do oficio OCN - 5938/13 - DP
27/08/2013 15:17 Petição de outra natureza
02/07/2013 15:58 Petição de outra natureza
02/07/2013 15:52 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5938/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4898/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1201/2014
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1705/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 352/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1592/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1106/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7648/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2014 11:58 DP  
01/09/2014 16:59 S2C Acórdão nº 4898/2014 -
01/09/2014 16:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1620/2014 -
21/08/2014 13:20 GCNB  
21/08/2014 11:17 S2C Certidão de Sessão nº 1019/2014 -
28/07/2014 14:51 GCNB  
22/07/2014 11:13 SMPjTC Parecer nº 9903/2014 - Regularidade. Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas.
21/07/2014 10:01 DP Informação nº 12306/2014 -
21/07/2014 10:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1201/2014 -
04/07/2014 10:54 DCM Instrução nº 1673/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas Regulares.
05/05/2014 12:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1705/2014 -
30/04/2014 09:14 SMPjTC Parecer nº 6132/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
07/02/2014 10:42 DCM Instrução nº 1051/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/11/2013 13:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 352/2014 -
21/11/2013 13:48 SMPjTC Parecer nº 18650/2013 - desaprovação Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela desaprovação.
29/08/2013 12:02 DCM Instrução nº 4317/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/08/2013 17:16 DP Informação nº 17634/2013 -
05/08/2013 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 5938/2013 -
11/07/2013 13:31 DCM  
05/07/2013 12:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1592/2013 -
29/05/2013 10:40 DP Informação nº 13334/2013 -
27/05/2013 15:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1106/2013 -
02/04/2013 17:29 DCM Instrução nº 1426/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2013 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7648/2013 -

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