Processo 192347/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 09:53
Autuado em 01/04/2019 09:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 641/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   641/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   641/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)
Gestor atual ROBERTO CORDEIRO JUSTUS
Gestor das Contas ROBERTO CORDEIRO JUSTUS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)

Juntadas
DataDescrição
23/08/2021 09:40 Recibo de Petição Intermediária - 512000/21, de 23/08/21 - Protocolo: 512000/21
26/05/2020 15:09 AR do ofício OPD - 309/20 - GP
23/04/2020 15:51 Devolução do Ofício - OPD - 309/20 - GP
21/08/2019 15:39 Recibo de Petição Intermediária - 563108/19, de 21/08/19 - Protocolo: 563108/19
11/07/2019 17:36 do Protocolo 476396/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   309/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão de Parecer Prévio nº 641/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 1472/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1567/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2020 10:48 DP  
19/02/2020 09:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 309/2020 -
17/02/2020 16:02 CMEX Informação nº 801/2020 -
19/12/2019 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 221/2020 -
19/12/2019 09:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 641/2019 -
11/10/2019 11:21 GCAML  
11/10/2019 11:12 SMPJTC  
04/10/2019 10:32 5PC Parecer nº 917/2019 - Prestação de Contas do Município de Guaratuba. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
03/10/2019 17:46 SMPjTC  
21/08/2019 18:06 CGM Instrução nº 3598/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
12/08/2019 11:03 DP  
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1472/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 2522/2019 - MUNICÍPIO DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1567/2019 -

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