Data de Envio | Setor | Ato |
21/01/2015 10:58
| DP | |
07/01/2015 14:37
| DICAP | |
21/10/2014 18:11
| S1C | Acórdão nº 6191/2014 - |
21/10/2014 18:11
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2015 - |
09/10/2014 12:43
| GASRVF | |
09/10/2014 09:53
| S2C | Certidão de Sessão nº 1292/2014 - |
17/09/2014 13:27
| GASRVF | |
17/09/2014 08:09
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2945/2014 - |
23/05/2014 15:42
| GAJTL | |
13/05/2014 17:10
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1984/2014 - |
13/05/2014 17:10
| SMPjTC | Parecer nº 7247/2014 - Pelo registro do ato Pensão concedida a convivente e filhos menores. Exaurimento do benefício ante a maioridade dos filhos e falecimento da convivente. Pelo registro e arquivamento do feito. |
26/02/2014 16:01
| DICAP | Parecer nº 6517/2014 - PENSÃO. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO COM RELAÇÃO À COMPANHEIRA E REGISTRO COM RELAÇÃO AOS FILHOS. AO MPjTC. |
01/07/2013 18:35
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 413/2014 - |
24/04/2013 14:14
| DICAP | Parecer nº 13944/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. PENSÃO. AO RELATOR. |
08/03/2013 14:15
| DP | |
04/03/2013 12:19
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 549/2013 - |
27/02/2013 11:33
| DP | Informação nº 2858/2013 - |
05/04/2012 14:43
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1052/2012 - |
05/04/2012 14:43
| DIJUR | Parecer nº 2768/2013 - PENSÃO. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO COM RELAÇÃO À COMPANHEIRA E REGISTRO COM RELAÇÃO AOS FILHOS. CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO. |
08/03/2012 19:05
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 281/2012 - |
23/08/2011 17:01
| DIJUR | Parecer nº 2053/2012 - PENSÃO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. |
07/04/2011 08:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12666/2011 - |