Processo 192441/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/04/2011 08:07
Autuado em 07/04/2011 08:07
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 6191/2014 da Primeira Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Acórdão   6191/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/10/2014 Acórdão   6191/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado HERTA FRISKE KAKTIN
Interessado JAIME LUÍS BASSO
Interessado JOSE ENERON DA SILVA TELLES
Origem MUNICÍPIO DE CÉU AZUL

Juntadas
DataDescrição
05/09/2013 10:46 do Protocolo 630717/13
28/05/2012 10:52 AR de devolução dos autos fisicos
23/05/2012 14:25 do Protocolo 341940/12
15/05/2012 15:23 Juntada de AR Oficio 1052/12 ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/04/2012 Ofício de Diligência   1052/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Acórdão nº 6191/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2945/2014
17/10/2014 988 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 21/10/2014
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12666/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2015 10:58 DP  
07/01/2015 14:37 DICAP  
21/10/2014 18:11 S1C Acórdão nº 6191/2014 -
21/10/2014 18:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2015 -
09/10/2014 12:43 GASRVF  
09/10/2014 09:53 S2C Certidão de Sessão nº 1292/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2945/2014 -
23/05/2014 15:42 GAJTL  
13/05/2014 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1984/2014 -
13/05/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 7247/2014 - Pelo registro do ato Pensão concedida a convivente e filhos menores. Exaurimento do benefício ante a maioridade dos filhos e falecimento da convivente. Pelo registro e arquivamento do feito.
26/02/2014 16:01 DICAP Parecer nº 6517/2014 - PENSÃO. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO COM RELAÇÃO À COMPANHEIRA E REGISTRO COM RELAÇÃO AOS FILHOS. AO MPjTC.
01/07/2013 18:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 413/2014 -
24/04/2013 14:14 DICAP Parecer nº 13944/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. PENSÃO. AO RELATOR.
08/03/2013 14:15 DP  
04/03/2013 12:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 549/2013 -
27/02/2013 11:33 DP Informação nº 2858/2013 -
05/04/2012 14:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 1052/2012 -
05/04/2012 14:43 DIJUR Parecer nº 2768/2013 - PENSÃO. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO COM RELAÇÃO À COMPANHEIRA E REGISTRO COM RELAÇÃO AOS FILHOS. CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
08/03/2012 19:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 281/2012 -
23/08/2011 17:01 DIJUR Parecer nº 2053/2012 - PENSÃO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL.
07/04/2011 08:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12666/2011 -

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