Processo 192695/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2015 09:14
Autuado em 20/03/2015 09:14
Apensado ao Processo 570400/21 em 29/09/2021 08:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1961/2021 da Primeira Câmara, de 20/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2021 Acórdão   1961/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/08/2021 Acórdão   1961/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual DILCE MARIA HOSDA
Gestor das Contas LUIZ CARLOS BONI
Ex-Gestor IVO BAGGIO

Juntadas
DataDescrição
16/09/2021 16:48 Recibo de Petição Intermediária - 570434/21, de 16/09/21 - Protocolo: 570434/21
03/02/2020 13:39 Recibo de Petição Intermediária - 65517/20, de 03/02/20 - Protocolo: 65517/20
07/01/2020 11:04 AR do Ofício OCN - 4197/2019 - DP
07/01/2020 11:04 AR do Ofício OCN - 4196/2019 - DP
28/03/2018 16:02 AR do ofício OCN - 1324/18 - DP
16/03/2018 16:37 do Protocolo 174000/18
18/05/2016 14:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418719/16
28/04/2016 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 351622/16
06/04/2016 16:06 AR do Ofício OCN - 1672/2016 - DP
30/03/2016 08:35 do Protocolo 256212/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2019 Ofício de Contraditório   4196/ 2019   
DP  03/12/2019 Ofício de Contraditório   4197/ 2019   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1324/ 2018   
DP  07/03/2016 Ofício de Contraditório   1672/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2021 2633 Despacho Processual Diverso nº 1268/2021
20/08/2021 2607 Acórdão nº 1961/2021
06/08/2021 2597 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 09/08/2021
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1405/2019
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 310/2018
30/05/2017 1603 Termo de Redistribuição de Processo nº 4908/2017
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 1112/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 829/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3164/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2021 15:37 DP  
16/09/2021 17:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1268/2021 -
12/08/2021 15:20 S1C Acórdão nº 1961/2021 -
06/07/2021 14:17 GCILB  
01/07/2021 15:28 S1C  
25/06/2021 15:25 GCILB  
14/06/2021 17:51 S1C Certidão de Sessão nº 196/2021 -
07/05/2021 18:51 GCILB  
07/05/2021 17:55 SMPJTC  
07/05/2021 15:47 4PC Parecer nº 311/2021 - Prestação de contas anual. RPPS. Município de Planalto. Pela irregularidade. Multa.
07/05/2021 15:33 SMPjTC  
04/02/2020 12:58 CGM Instrução nº 963/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/12/2019 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 4196/2019 -
02/12/2019 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 4197/2019 -
23/09/2019 10:18 CGM Instrução nº 4532/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Nece
27/08/2019 15:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1405/2019 -
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
26/08/2019 10:59 1PC Parecer nº 747/2019 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto. Retorno. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Multa.
26/08/2019 10:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2843/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/03/2018 09:10 COFIM  
05/03/2018 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 1324/2018 -
23/05/2017 11:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 310/2018 -
22/05/2017 19:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4908/2017 -
22/05/2017 16:44 GCILB  
22/05/2017 08:09 SMPjTC Parecer nº 4526/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
18/05/2016 14:01 COFIM Instrução nº 1457/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/04/2016 08:02 DP  
07/04/2016 17:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1112/2016 -
07/03/2016 10:07 DP Informação nº 7235/2016 -
07/03/2016 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 1672/2016 -
09/07/2015 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 829/2016 -
09/07/2015 16:06 DCM Instrução nº 1159/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/07/2015 15:46 DP  
20/03/2015 09:52 DCM  
20/03/2015 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3164/2015 -

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