Processo 192707/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/04/2010 10:46
Autuado em 09/04/2010 10:46
Oficio de encaminhamento 071/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5029/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5029/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5029/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE TERRA BOA
Interessado VERA LUCIA DA SILVA ZANATTA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 09:15 do Protocolo 156830/14
15/01/2014 11:47 AR do oficio OPD - 832/13 - DEX
20/04/2012 10:29 AR de devolução de autos fisicos
05/10/2011 09:29 AR de devolução dos autos físicos
20/05/2011 18:23 do Protocolo nº 52176-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2931/10 - ODL - DIJUR
20/05/2011 14:34 do Protocolo nº 52574-9/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2931/10 - ODL - DIJUR
01/09/2010 07:45 do aviso de recebimento do ofício nº 2931/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/08/2010 Ofício de Diligência   2931/ 2010 01/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1068/2014
21/11/2013 772 Acórdão nº 5029/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
02/09/2013 716 Termo de Redistribuição de Processo nº 1932/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2014 11:34 DP  
17/04/2014 10:57 DEX Informação nº 2524/2014 -
15/04/2014 17:10 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 42/2014 -
10/04/2014 15:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1068/2014 -
24/03/2014 14:18 SMPjTC Parecer nº 4697/2014 - baixa de responsabilidade Baixa de Responsabilidade.
06/03/2014 15:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 873/2014 -
13/12/2013 13:19 DEX Informação nº 1178/2014 -
13/12/2013 13:19 DEX Informação nº 4993/2013 -
13/12/2013 13:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 832/2013 -
10/12/2013 10:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5194/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5029/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1342/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1452/2013 -
25/09/2013 11:26 GCFC  
27/08/2013 17:13 SMPjTC Parecer nº 13773/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
26/08/2013 14:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1932/2013 -
13/05/2011 11:36 DICAP Parecer nº 18213/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CORREÇÃO DO SIM-AP SOB PENA DE IMPEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/09/2010 13:24 SITIO  
09/04/2010 15:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 2931/2010 -
09/04/2010 15:03 DIJUR Parecer nº 8837/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO.OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
09/04/2010 10:46 DP  

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