Processo 192727/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 17:36
Autuado em 31/03/2022 17:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 223/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   223/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor atual SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Gestor das Contas SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
16/05/2023 12:47 do Protocolo 333430/23
07/03/2023 10:08 AR do ofício OPD - 163/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   163/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2212/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2023 09:10 DP  
16/05/2023 14:41 CMEX Informação nº 1907/2023 -
15/02/2023 09:57 DP Informação nº 844/2023 -
09/02/2023 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 163/2023 -
01/12/2022 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2023 -
01/12/2022 15:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 223/2022 -
20/10/2022 10:48 GCILB  
19/10/2022 14:47 SMPJTC  
18/10/2022 10:27 7PC Parecer nº 1013/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
18/10/2022 09:01 SMPjTC  
01/04/2022 11:57 CGM Instrução nº 4889/2022 -
31/03/2022 18:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2212/2022 -

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