Processo 192733/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/05/2004 14:00
Autuado em 04/05/2004 14:00
Oficio de encaminhamento 004/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6777/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6777/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6777/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/05/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
20/08/2008   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
13/08/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
06/08/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
30/07/2008   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA
Interessado GENÉZIO BELARMINO IZIDORO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 08:32 AR de devolução de autos fisicos
29/07/2011 10:00 AR devolução dos autos fisicios
18/07/2011 13:05 do Protocolo nº 42722-8/11, referente a Documentos Complementares
13/05/2009 13:46 do Protocolo nº 186278/09, referente a documentos do exercício de 2003.
04/09/2008 16:23 do Protocolo nº 481144/08, referente a justificativas.
24/04/2007 15:08 do Protocolo nº 194990/07, referente à juntada de pedido de carga.
23/08/2006 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1367/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2007 Termo de Carga de Autos   203/ 2007   
DCM  08/08/2006 Ofício de Contraditório   1367/ 2006 17/08/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 705/2014
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 650/2014
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6777/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2873/2014
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 671/2011
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4411/2008
27/04/2007 96 Despacho Processual Diverso nº 1638/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2014 11:34 DP  
11/12/2014 15:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 705/2014 -
10/12/2014 09:11 SMPjTC Parecer nº 19845/2014 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito.
09/12/2014 11:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 650/2014 -
08/12/2014 08:38 DEX Informação - Contas Irregulares nº 317/2014 -
08/12/2014 08:38 DEX Informação nº 7987/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6777/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2329/2014 -
10/10/2014 12:02 GCIZL  
17/09/2014 15:22 GAIZL  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2873/2014 -
08/05/2013 09:59 GAJTL  
15/04/2013 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1943/2013 -
15/04/2013 09:17 SMPjTC Parecer nº 5047/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade, cf. DCM.
18/08/2011 16:02 DCM Instrução nº 489/2013 - CODAP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE APUCARANA - EM LIQUIDAÇÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Exame de contraditório. Contas irregulares.
06/07/2011 12:42 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 224/2011 -
06/07/2011 12:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 671/2011 -
16/06/2011 14:15 SMPjTC Parecer nº 3554/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
03/03/2011 10:43 DCM Instrução nº 1319/2011 - Ementa: Empresa CODAP - Companhia de Desenvolvimento de Apucarana - Em Liquidação; Prestação de Contas do Exercício de 2003; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
30/04/2010 15:24 SITIO  
22/05/2009 15:25 DCM  
19/05/2009 10:28 GAJTL  
06/05/2009 17:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2034/2009 -
06/05/2009 15:38 S2C  
30/04/2009 13:11 SAUDI  
29/04/2009 16:37 S2C  
19/11/2008 09:47 SAUDI  
18/11/2008 13:13 DP Informação nº 2405/2008 -
17/11/2008 14:57 DP  
14/10/2008 10:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6182/2008 -
09/10/2008 11:12 SMPjTC Parecer nº 17791/2008 - desaprovação EMENTA. Retorno. Desaprovação, conforme DCM. Encaminhamento ao MP.
12/09/2008 14:05 DCM Instrução nº 4643/2008 - CODAP - Companhia de Desenvolvimento de Apucarana; Prestação de Contas do Exercício de 2003; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
20/08/2008 16:43 SAUDI  
20/08/2008 15:34 S2C  
31/07/2008 09:51 SAUDI  
30/07/2008 15:32 S2C  
30/04/2007 16:13 SAUDI  
24/04/2007 16:18 DP Processo em remessa externa
24/04/2007 15:09 DP  
24/04/2007 14:55 SAUDI  
17/01/2007 08:31 SAUDI  
14/12/2006 10:03 SMPjTC Parecer nº 386/2007 - desaprovação
28/07/2006 15:24 DCM  
24/07/2006 15:04 DP  
21/07/2006 11:00 DCM  
04/05/2004 14:00 DCM  

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