Processo 192792/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 11:14
Autuado em 27/03/2015 11:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 299/2018 da Segunda Câmara, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   299/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   299/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual LUIZ CARLOS BONI
Gestor das Contas MARLON FERNANDO KUHN
Ex-Gestor MARLON FERNANDO KUHN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/03/2023 15:28 735738/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2024 15:54 AR do ofício OPD - 143/24 - GP
14/07/2023 09:45 Recibo de Petição Intermediária - 473983/23, de 14/07/23 - Protocolo: 473983/23
26/04/2023 13:58 do Protocolo 281340/23
28/04/2016 10:48 do Protocolo 351843/16
06/04/2016 16:06 AR do Ofício OCN - 1796/2016 - DP
30/03/2016 08:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 256344/16
08/03/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos
08/03/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos
08/03/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Petição
08/03/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Recibo de Petição Intermediária - 426645/15
08/03/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
26/06/2015 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 848/15 - GCDA.
26/06/2015 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 848/15 - GCDA.
25/05/2015 14:36 do Protocolo 426645/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1796/ 2016   
GP    Ofícios Processuais Diversos   143/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2024 3171 Despacho Processual Diverso nº 306/2024
17/04/2023 2961 Despacho Processual Diverso nº 349/2023
31/10/2018 1940 Despacho Processual Diverso nº 1596/2018
09/10/2018 1925 Acórdão de Parecer Prévio nº 299/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 02/10/2018
30/05/2017 1603 Termo de Redistribuição de Processo nº 4906/2017
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 1113/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 830/2016
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 848/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3862/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2024 11:13 DP  
21/03/2024 18:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 143/2024 -
13/03/2024 18:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 66/2024 -
13/03/2024 18:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 161/2024 -
01/03/2024 14:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 306/2024 -
13/04/2023 16:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 247/2023 -
13/04/2023 16:14 CMEX Informação nº 1349/2023 -
13/04/2023 16:14 CMEX Informação nº 1615/2023 -
13/04/2023 16:14 CMEX Instrução nº 147/2024 -
29/03/2023 15:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 349/2023 -
29/03/2023 15:27 DP Informação nº 2069/2023 -
29/10/2018 16:30 DP  
24/10/2018 10:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1596/2018 -
11/10/2018 10:08 S2C  
10/10/2018 15:42 SMPJTC  
10/10/2018 10:58 5PC Ciência de Decisão nº 201/2018 -
10/10/2018 09:08 SMPjTC  
03/10/2018 16:34 S2C  
23/05/2017 11:20 GCILB  
22/05/2017 19:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4906/2017 -
22/05/2017 16:43 GCILB  
22/05/2017 08:10 SMPjTC Parecer nº 4500/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Planalto. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa administrativa.
28/04/2016 11:38 COFIM Instrução nº 1459/2017 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/04/2016 08:03 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1421/2016 -
07/04/2016 17:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1113/2016 -
07/03/2016 10:11 DP Informação nº 5309/2016 -
07/03/2016 10:11 DP Informação nº 7231/2016 -
07/03/2016 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 1796/2016 -
26/06/2015 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 830/2016 -
26/06/2015 11:23 DCM Instrução nº 1156/2016 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/06/2015 08:22 DP Informação nº 14335/2015 -
27/05/2015 14:26 DCM Informação nº 953/2015 - Município de Planalto. Prestação de Contas Exercício de 2014. Informação em atendimento ao Despacho nº 848/15 - GCDA.
20/05/2015 12:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 848/2015 -
31/03/2015 17:18 DCM Informação nº 646/2015 - Município de Planalto. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
30/03/2015 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3862/2015 -

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