Processo 192900/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/05/2006 09:07
Autuado em 04/05/2006 09:07
Oficio de encaminhamento 197/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2320/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2320/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/05/2015 Acórdão   2320/ 2015 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO DE FREITAS NETTO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR

Juntadas
DataDescrição
10/10/2014 15:55 do Protocolo 934744/14
13/11/2013 10:20 do Protocolo 812521/13
28/10/2013 15:16 do Protocolo 767526/13
17/10/2013 10:54 AR do ofício OCN - 7338/13 - DP
18/02/2011 14:31 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7338/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1123/2015
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2320/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 2029/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 3612/2013
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 3006/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 890/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2015 13:10 DP  
28/07/2015 15:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1123/2015 -
24/07/2015 08:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1649/2015 -
23/07/2015 09:23 DEX Informação nº 4686/2015 -
14/07/2015 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1738/2015 -
03/07/2015 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 930/2015 -
29/06/2015 10:56 S2C  
30/03/2015 10:38 GASRVF  
25/03/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 3896/2015 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Paranavaí. Exercício de 2006. Desaprovação.
13/10/2014 17:27 DCM Instrução nº 1335/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR. Prestação de contas do exercício de 2005. Análise do 2º contraditório. Contas Irregulares.
15/09/2014 10:01 DP  
11/09/2014 08:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2029/2014 -
27/08/2014 12:59 SMPjTC Parecer nº 12798/2014 - diligência Prestação de Contas do AMUNPAR - Consórcio Intermunicipal de Saúde de Paranavaí. Exercício de 2005. Diligência.
29/11/2013 16:03 DCM Instrução nº 1952/2014 - Ementa: AMUNPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Prestação de contas do exercício de 2005. Análise do contraditório. Justificativas parcialmente procedentes. Inaplicabilidade da Lei 113/05. Contas Irregulares.
29/11/2013 15:17 DICAP  
13/11/2013 11:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3612/2013 -
25/09/2013 11:54 DP Informação nº 23973/2013 -
25/09/2013 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 7338/2013 -
16/09/2013 17:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3006/2013 -
01/07/2013 10:52 DCM Instrução nº 3601/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ - AMUNPAR. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
26/06/2013 12:51 DP Informação nº 12583/2013 -
08/05/2013 17:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 890/2013 -
14/10/2010 16:15 DCM Informação nº 506/2013 -
12/08/2010 17:59 SITIO  
04/05/2006 15:00 DCM  
04/05/2006 09:07 DP  

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