Data de Envio | Setor | Ato |
06/01/2015 15:54
| DP | |
05/01/2015 09:18
| DEX | Informação nº 11/2015 - |
30/09/2013 18:33
| DP | |
27/09/2013 15:24
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1650/2013 - |
25/09/2013 15:37
| DP | Informação nº 20640/2013 - |
25/09/2013 12:20
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1796/2013 - |
24/09/2013 08:01
| DEX | Informação nº 3454/2013 - |
14/08/2013 19:23
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2445/2013 - |
14/08/2013 19:23
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 2406/2013 - |
24/07/2013 17:19
| GCILB | |
24/07/2013 14:16
| S2C | Certidão de Sessão nº 1177/2013 - |
11/07/2013 10:37
| GCILB | |
10/07/2013 15:08
| S2C | Certidão de Sessão nº 1111/2013 - |
12/04/2013 10:11
| GCILB | |
26/03/2013 15:36
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1421/2013 - |
26/03/2013 15:36
| SMPjTC | Parecer nº 4567/2013 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas Anual. Chefe do Poder Executivo. Observância dos requisitos materiais e formais. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação. |
05/10/2012 13:58
| DCM | Instrução nº 564/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
13/09/2012 08:18
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1333/2012 - |
12/09/2012 08:02
| SMPjTC | Parecer nº 14529/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Santana do Itararé. Poder Executivo. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas com ressarcimento, aplicação de multa e recomendação. |
22/06/2012 15:33
| DCM | Instrução nº 3369/2012 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
22/06/2012 15:33
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1270/2012 - |
19/06/2012 09:38
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 675/2012 - |
31/03/2012 13:22
| DCM | Instrução nº 2179/2012 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
30/03/2012 20:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5610/2012 - |