Processo 193402/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 15:23
Autuado em 30/03/2012 15:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 294/2013 da Primeira Câmara, de 26/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   294/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
13/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   294/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
24/07/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
17/07/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/07/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual JOSÉ DE JESUS ISÁC
Gestor das Contas JOSÉ DE JESUS ISÁC

Juntadas
DataDescrição
23/12/2014 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1165839/14
16/10/2013 08:08 AR do oficio OPD - 1796/13 - GP
27/09/2012 14:55 do Protocolo 654973/12
22/08/2012 16:55 do Protocolo 566705/12
14/08/2012 14:09 Juntada de AR Oficio 1270/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1270/ 2012 06/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1650/2013
26/08/2013 711 Acórdão de Parecer Prévio nº 294/2013
09/08/2013 700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 13/08/2013
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 1333/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 675/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5610/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2015 15:54 DP  
05/01/2015 09:18 DEX Informação nº 11/2015 -
30/09/2013 18:33 DP  
27/09/2013 15:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1650/2013 -
25/09/2013 15:37 DP Informação nº 20640/2013 -
25/09/2013 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1796/2013 -
24/09/2013 08:01 DEX Informação nº 3454/2013 -
14/08/2013 19:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2445/2013 -
14/08/2013 19:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2406/2013 -
24/07/2013 17:19 GCILB  
24/07/2013 14:16 S2C Certidão de Sessão nº 1177/2013 -
11/07/2013 10:37 GCILB  
10/07/2013 15:08 S2C Certidão de Sessão nº 1111/2013 -
12/04/2013 10:11 GCILB  
26/03/2013 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1421/2013 -
26/03/2013 15:36 SMPjTC Parecer nº 4567/2013 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas Anual. Chefe do Poder Executivo. Observância dos requisitos materiais e formais. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação.
05/10/2012 13:58 DCM Instrução nº 564/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
13/09/2012 08:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1333/2012 -
12/09/2012 08:02 SMPjTC Parecer nº 14529/2012 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Santana do Itararé. Poder Executivo. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas com ressarcimento, aplicação de multa e recomendação.
22/06/2012 15:33 DCM Instrução nº 3369/2012 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/06/2012 15:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1270/2012 -
19/06/2012 09:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 675/2012 -
31/03/2012 13:22 DCM Instrução nº 2179/2012 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
30/03/2012 20:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5610/2012 -

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