Processo 193416/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2020 14:40
Autuado em 23/03/2020 14:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1260/2021 da Primeira Câmara, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão   1260/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2021 Acórdão   1260/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual MELISSA IGLESIAS COSTA NAZARIO
Gestor das Contas VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU
Ex-Gestor VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU

Juntadas
DataDescrição
20/10/2021 15:40 Recibo de Petição Intermediária - 638004/21, de 20/10/21 - Protocolo: 638004/21
20/10/2021 15:39 do Protocolo 637989/21
01/09/2021 11:19 Recibo de Petição Intermediária - 536082/21, de 01/09/21 - Protocolo: 536082/21
26/08/2021 11:21 Recibo de Petição Intermediária - 524157/21, de 26/08/21 - Protocolo: 524157/21
22/09/2020 10:19 Recibo de Petição Intermediária - 598300/20, de 22/09/20 - Protocolo: 598300/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/08/2021 Instrução de Cobrança   745/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2021 2655 Despacho Processual Diverso nº 321/2021
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 309/2021
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 290/2021
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 252/2021
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1260/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
09/09/2020 2377 Despacho Processual Diverso nº 1189/2020
25/03/2020 2266 Termo de Distribuição de Processo nº 960/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2021 15:54 DP  
03/11/2021 14:01 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 155/2021 -
28/10/2021 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 321/2021 -
28/10/2021 14:09 SMPJTC  
27/10/2021 09:12 6PC Parecer nº 752/2021 - Prestação de contas do anual. Retorno. Baixa da responsabilidade. Encerramento do feito.
26/10/2021 19:16 SMPjTC  
22/10/2021 12:05 CMEX Instrução nº 744/2021 -
21/10/2021 12:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 309/2021 -
14/10/2021 10:05 DP  
01/10/2021 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 290/2021 -
01/10/2021 09:35 SMPJTC  
17/09/2021 12:51 6PC Parecer nº 688/2021 - Prestação de contas do anual. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Guairaçá. Exercício de 2019. Fase de execução. Pela intimação da entidade.
17/09/2021 11:57 SMPjTC  
14/09/2021 16:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 262/2021 -
31/08/2021 15:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 320/2021 -
31/08/2021 15:29 CMEX Instrução nº 608/2021 -
27/08/2021 18:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 252/2021 -
26/07/2021 18:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 745/2021 -
26/07/2021 18:16 CMEX Informação nº 3433/2021 -
26/07/2021 18:16 CMEX Instrução nº 563/2021 -
28/06/2021 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2021 -
28/06/2021 11:12 SMPJTC  
24/06/2021 08:10 6PC Ciência de Decisão nº 149/2021 -
23/06/2021 17:15 SMPjTC  
05/06/2021 17:08 S1C Acórdão nº 1260/2021 -
27/05/2021 17:20 GATBC  
21/05/2021 13:44 S1C Certidão de Sessão nº 176/2021 -
11/05/2021 15:57 GATBC  
07/05/2021 10:51 S1C Certidão de Sessão nº 153/2021 -
30/04/2021 19:00 GATBC  
23/04/2021 10:36 S1C Certidão de Sessão nº 110/2021 -
20/01/2021 10:16 GATBC  
20/01/2021 09:31 SMPJTC  
19/01/2021 10:13 6PC Parecer nº 66/2021 - Prestação de contas do anual. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Guairaçá. Exercício de 2019. Contraditório. Irregularidade das contas e aplicação de multas.
18/01/2021 16:28 SMPjTC  
22/09/2020 18:12 CGM Instrução nº 84/2021 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
03/09/2020 11:52 DP  
24/03/2020 09:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1189/2020 -
24/03/2020 09:22 CGM Instrução nº 3253/2020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2020 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 960/2020 -

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