Processo 193435/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2006 11:00
Autuado em 03/05/2006 11:00
Oficio de encaminhamento 018/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 728/2009 da Segunda Câmara, de 05/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   728/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/04/2009 Acórdão   728/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado LUCIO TADEU DE ARAUJO
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2008 10:44 201818/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/06/2007 09:02 215785/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2008 10:44 do Protocolo nº 579810/08, referente documentos de fls. 106 a 112.
11/07/2008 14:28 do Protocolo nº 372167/08
11/07/2008 14:28 do Protocolo nº 369964/08
08/07/2008 08:56 do Protocolo nº 360053/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 70).
30/06/2008 08:27 do Protocolo nº 344546/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 66 a 68).
29/01/2008 16:26 do Protocolo nº 36218/08, referente documentos de fls.37 a 52.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2009 202 Acórdão nº 728/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1707/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 1053/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 967/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 740/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 614/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 1859/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2009 12:20 DP Processo em remessa externa
01/07/2009 15:18 DP  
17/06/2009 08:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 638/2009 -
17/06/2009 08:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 1659/2009 -
16/06/2009 09:29 S2C  
05/06/2009 10:23 SMPjTC  
14/04/2009 09:31 S2C  
08/04/2009 16:45 DG  
16/01/2009 09:45 SAUDI  
19/12/2008 11:33 SMPjTC Parecer nº 882/2009 - Irregularidade Irregularidade.
10/11/2008 10:16 DAT Instrução nº 9289/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/09/2008 15:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 1707/2008 -
24/09/2008 15:44 DAT Instrução nº 8324/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/09/2008 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2607/2008 -
13/06/2008 14:51 DAT Instrução nº 6524/2008 - Concessão de Contraditório.
09/06/2008 15:25 GP  
03/06/2008 16:36 DAT  
02/06/2008 16:48 DAT  
02/06/2008 16:18 DP  
29/05/2008 14:16 DP  
20/02/2008 13:24 DAT Instrução nº 2833/2008 - Concessão de novo Contraditório.
30/01/2008 11:19 SAUDI  
06/11/2007 12:07 DAT  
06/11/2007 09:50 DP  
08/12/2006 08:01 DAT Instrução nº 7207/2007 - Concessão de Contraditório.
18/07/2006 11:49 SAUDI  
10/07/2006 10:23 DAT Instrução nº 5653/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do convênio prevista para até 10/05/2007. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
23/05/2006 15:07 DP  
03/05/2006 15:23 DAT  
03/05/2006 11:00 DP  

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