Processo 193452/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2009 10:40
Autuado em 06/05/2009 10:40
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 359/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   359/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2014 Acórdão   359/ 2014 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2015 14:26 do Protocolo 677419/15
04/08/2015 12:17 do Protocolo 611043/15
24/07/2015 13:23 AR do Ofício ODL - 960/2015 - DP
18/05/2015 14:56 do Protocolo 404269/15
01/07/2014 10:47 do Protocolo 598485/14
05/06/2014 09:29 AR do ofício ODL - 724/14 - DP
02/04/2012 09:58 AR de devolução dos autos físicos
20/10/2011 12:54 AR de devolução dos autos físicos
09/06/2011 09:29 do Protocolo nº 33826-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 540/11 - OCN - DCM
02/06/2011 10:38 Juntada de AR oficio 540/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2015 Ofício de Diligência   960/ 2015   
DP  16/05/2014 Ofício de Diligência   724/ 2014   
DCM  17/05/2011 Ofício de Contraditório   540/ 2011 23/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 130/2017
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 1338/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 593/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 242/2015
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1428/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 856/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 359/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 403/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2017 09:43 DP  
23/02/2017 16:26 COEX Informação nº 906/2017 -
15/08/2016 08:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 130/2017 -
08/08/2016 14:25 SMPjTC Parecer nº 10328/2016 - indeferimento Prestação de Contas Municipal. Companhia de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu. Pelo indeferimento da baixa de responsabilidade.
31/08/2015 17:50 COFIM Instrução nº 4171/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Empresa com atividades encerradas. Análise da Recomendação feita no Acórdão nº 359/14 - Segunda Câmara.
31/08/2015 11:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1338/2015 -
04/08/2015 15:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1793/2015 -
14/04/2015 14:19 DP Informação nº 14240/2015 -
14/04/2015 14:19 DP Informação nº 5395/2015 -
14/04/2015 14:19 DP Ofício de Diligência nº 960/2015 -
01/04/2015 13:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 593/2015 -
11/02/2015 12:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 946/2015 -
10/02/2015 12:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 242/2015 -
04/07/2014 12:55 DCM Instrução nº 413/2015 - Ementa: CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU - EM LIQUIDAÇÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Derradeira diligência para fins de cumprimento do determinado pelo Acórdão nº 359/2014/2ª Câmara
03/07/2014 16:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1428/2014 -
24/04/2014 15:13 DP Informação nº 11249/2014 -
24/04/2014 15:13 DP Ofício de Diligência nº 724/2014 -
10/04/2014 14:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 856/2014 -
08/04/2014 07:45 DEX Informação nº 2092/2014 -
27/03/2014 08:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 437/2014 -
19/02/2014 17:44 S2C Acórdão nº 359/2014 -
16/01/2014 12:03 GASRVF  
16/01/2014 10:04 S2C Certidão de Sessão nº 29/2014 -
16/09/2013 14:17 GASRVF  
13/09/2013 14:12 SMPjTC Parecer nº 14722/2013 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
11/05/2011 22:16 DCM Instrução nº 3586/2013 - CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU - EM LIQUIDAÇÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
11/05/2011 22:16 DCM Ofício de Contraditório nº 540/2011 -
10/05/2011 08:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 403/2011 -
29/09/2010 15:59 DCM Instrução nº 955/2011 - Ementa: CODEFI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU - EM LIQUIDAÇÃO; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 13:32 SITIO  
06/05/2009 17:09 DCM  
06/05/2009 10:40 DP  

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