Processo 193479/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/04/2010 16:20
Autuado em 09/04/2010 16:20
Oficio de encaminhamento 051/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5226/2014 da Segunda Câmara, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5226/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
10/09/2014 Acórdão   5226/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
03/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/08/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/07/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
Interessado EDILSON CLEMENTINO HARST

Juntadas
DataDescrição
28/04/2014 10:53 do Protocolo 377543/14
22/11/2013 10:23 do Protocolo 830864/13
26/09/2011 14:27 AR - devolução de autos físicos
19/08/2011 14:39 do Protocolo 508728/11
15/08/2011 11:21 Juntada de AR ofício 2049/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/07/2011 Ofício de Diligência   2049/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Acórdão nº 5226/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1419/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2678/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2014 15:48 DP  
24/10/2014 13:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1293/2014 -
22/10/2014 12:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3769/2014 -
22/09/2014 13:12 S2C Acórdão nº 5226/2014 -
22/09/2014 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1770/2014 -
05/09/2014 11:23 GCNB  
05/09/2014 10:49 S2C Certidão de Sessão nº 1147/2014 -
24/07/2014 11:48 GATBC  
24/07/2014 10:40 S2C Certidão de Sessão nº 951/2014 -
08/07/2014 10:28 GCNB  
25/06/2014 09:00 SMPjTC Parecer nº 8697/2014 - multa Admissão de pessoal. Pela aplicação de multa sugeridas pelaDICAP, e, no mérito, forte no princípio da isonomia, pelo registro das admissões noticiadas, sem prejuízo de instauração de Tomada de Contas Extraordinária diante das demais impropriedades.
28/04/2014 17:12 DICAP Parecer nº 8654/2014 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro, aplicação de multa e concessão do contraditório. Ao MPC.
04/04/2014 12:18 DP  
03/04/2014 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1419/2014 -
22/11/2013 12:37 DICAP Parecer nº 4034/2014 - Admissão de pessoal. Por derradeira diligência. Ao Relator.
06/11/2013 15:22 DP  
01/11/2013 08:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2640/2013 -
01/11/2013 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2678/2013 -
11/05/2011 10:17 DICAP Parecer nº 21757/2013 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem. Ao Relator.
16/09/2010 14:34 SITIO  
09/04/2010 16:57 DIJUR Parecer nº 10313/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. OPORTUNIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.
09/04/2010 16:20 DP  

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