Processo 193623/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 10:38
Autuado em 30/03/2012 10:38
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1398/2013 da Segunda Câmara, de 20/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1398/ 2013 Regular com ressalvas com determinações e recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/05/2013 Acórdão   1398/ 2013 Regular com ressalvas com determinações e recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Gestor atual EDVALDO OLIVEIRA LESBÃO
Gestor das Contas EDVALDO OLIVEIRA LESBÃO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 14:02 AR do oficio OPD - 461 /13 - DEX
12/12/2012 12:12 do Protocolo 838802/12
26/11/2012 11:23 Juntada de AR Ofício - 2024/12 - OCN - DCM
10/08/2012 14:25 do Protocolo 542571/12
20/07/2012 11:24 do Protocolo 488666/12
04/07/2012 14:55 Juntada de AR Oficio 676/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/11/2012 Ofício de Contraditório   2024/ 2012   
DCM  16/06/2012 Ofício de Contraditório   676/ 2012 21/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1402/2013
20/05/2013 643 Acórdão nº 1398/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 2473/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1622/2012
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 1037/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5583/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2013 14:38 DP  
19/06/2013 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1402/2013 -
13/06/2013 10:59 DEX Informação nº 2125/2013 -
13/06/2013 10:59 DEX Informação nº 2126/2013 -
13/06/2013 10:59 DEX Informação nº 2128/2013 -
13/06/2013 10:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 461/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Acórdão nº 1398/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 392/2013 -
01/04/2013 10:38 GCCMNS  
22/03/2013 08:29 SMPjTC Parecer nº 3728/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalvas e recomendação.
18/03/2013 13:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 499/2013 -
29/10/2012 13:28 DCM Informação nº 223/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informaçãoacerca da situação apontada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cfme o Parecer Ministerial nº 16724/12, peça processual n 38.
29/10/2012 13:28 DCM Ofício de Contraditório nº 2024/2012 -
25/10/2012 10:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2473/2012 -
24/10/2012 08:25 SMPjTC Parecer nº 16724/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela intimação da Câmara em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/07/2012 10:56 DCM Instrução nº 3776/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
23/07/2012 11:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1622/2012 -
25/05/2012 10:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1914/2012 -
25/05/2012 10:10 DCM Ofício de Contraditório nº 676/2012 -
24/05/2012 15:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1037/2012 -
31/03/2012 14:35 DCM Instrução nº 1583/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 12:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5583/2012 -

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