Processo 193670/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 14:23
Autuado em 27/03/2019 14:23
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 122/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   122/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual GILSON JOSE DE GOIS
Gestor das Contas EVANDRO MARCELO DA SILVA
Ex-Gestor EVANDRO MARCELO DA SILVA
Ex-Gestor FRANCISCO INOCENCIO LEITE NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2022 09:07 393610/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2023 14:15 Recibo de Petição Intermediária - 330406/23, de 15/05/23 - Protocolo: 330406/23
09/09/2019 16:05 Recibo de Petição Intermediária - 611340/19, de 09/09/19 - Protocolo: 611340/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Termo de Redistribuição de Processo nº 983/2022
26/06/2020 2326 Despacho Processual Diverso nº 716/2020
05/06/2020 2313 Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1336/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 900/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2023 16:30 CMEX  
19/01/2023 16:30 CMEX  
12/12/2022 17:33 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 91/2023 -
08/12/2022 09:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 983/2022 -
24/06/2020 18:17 DP  
23/06/2020 14:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 716/2020 -
29/05/2020 11:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 122/2020 -
20/02/2020 12:12 GCAML  
20/02/2020 09:55 SMPJTC  
10/01/2020 10:38 3PC Parecer nº 114/2020 - Prestação de Contas. Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2018. Contraditório. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
10/01/2020 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 53/2020 -
10/09/2019 17:34 CGM Instrução nº 37/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/08/2019 13:59 DP  
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1336/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2195/2019 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 900/2019 -

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