Processo 193686/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 09:23
Autuado em 01/04/2013 09:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5001/2013 da Segunda Câmara, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5001/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   5001/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor atual FABIO CAMOSSATO
Gestor das Contas FABIO CAMOSSATO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 11:24 Petição recursal
26/07/2013 10:04 AR do ofício OCN - 4304/13 - DP
26/07/2013 10:04 AR do ofício OCN - 4303/13 - DP
24/07/2013 12:12 AR do ofício OCN - 4305/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4303/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4304/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4305/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão nº 5001/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1350/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7643/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 12:49 DP  
18/11/2013 17:54 S2C Acórdão nº 5001/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2013 -
18/11/2013 17:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1481/2013 -
15/10/2013 13:22 GCNB  
20/08/2013 15:16 SMPjTC Parecer nº 16225/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares.
12/08/2013 13:02 DCM Instrução nº 3335/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4303/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4304/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4305/2013 -
02/07/2013 12:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1343/2013 -
02/07/2013 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1350/2013 -
02/04/2013 17:29 DCM Instrução nº 2371/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7643/2013 -

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