Processo 194135/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 14:52
Autuado em 30/04/2013 14:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4397/2016 da Segunda Câmara, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4397/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4397/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS
Procuradores: DEONILDO DE NEZ (credenciado, inclusão:01/04/13)
Gestor atual NERI ANTONIO QUATRIN
Gestor das Contas SEZAR AUGUSTO BOVINO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 13:57 do Protocolo 809196/15
29/09/2015 21:28 do Protocolo 771709/15
25/09/2015 08:09 AR do Ofício OCN - 5595/2015 - DP
14/09/2015 20:02 do Protocolo 729028/15
14/09/2015 15:17 do Protocolo 725774/15
14/09/2015 15:17 do Protocolo 725758/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2015 Ofício de Contraditório   5595/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4397/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2788/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 2236/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9697/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 10:36 DP  
27/09/2016 08:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2442/2016 -
26/09/2016 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2767/2016 -
20/09/2016 10:07 S2C Acórdão nº 4397/2016 -
15/08/2016 08:27 GCNB  
05/08/2016 11:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3999/2016 -
05/08/2016 11:01 SMPjTC Parecer nº 10435/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Consórcio Municipal de Cantuquiriguacu de Nova Laranjeiras. Exercício de 2012. Pela regularidade com ressalva.
09/10/2015 17:55 COFIM Instrução nº 4112/2016 - CONSÓRCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Com aplicação de Multa.
01/10/2015 13:26 DP  
30/09/2015 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2788/2015 -
24/08/2015 14:59 DP Informação nº 21015/2015 -
24/08/2015 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 5595/2015 -
21/08/2015 07:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2236/2015 -
02/05/2013 18:38 DCM Instrução nº 3548/2015 - CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
30/04/2013 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9697/2013 -

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