Processo 194246/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2021 16:35
Autuado em 31/03/2021 16:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 304/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Gestor atual DALTON FERNANDES MOREIRA
Gestor das Contas ADILSON LUCCHETTI

Juntadas
DataDescrição
22/03/2022 07:41 AR do ofício OPD - 153/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   153/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1702/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 20:48 DP  
14/02/2022 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 153/2022 -
16/12/2021 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2022 -
16/12/2021 13:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2021 -
24/11/2021 17:39 GCNB  
24/11/2021 15:53 SMPJTC  
18/11/2021 09:53 5PC Parecer nº 846/2021 - Prestação de Contas do Município de Borrazópolis. Exercício de 2020. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
18/11/2021 09:31 SMPjTC  
08/04/2021 09:42 CGM Instrução nº 4172/2021 -
31/03/2021 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1702/2021 -

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