Processo 194528/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/04/2008 16:05
Autuado em 15/04/2008 16:05
Oficio de encaminhamento 123/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 166/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   166/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2009 Acórdão   166/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALCÍDES MARQUES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2008 09:55 do Protocolo nº 481306/08, referente 194528/08
15/08/2008 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 3943/2008-ODL-DIJUR
10/06/2008 11:20 do Protocolo nº 305605/08, referente 194528/08
19/05/2008 08:39 do aviso de recebimento do ofício nº 2146/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 166/2009
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 790/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2009 15:02 DP Processo em remessa externa
27/04/2009 10:39 DP  
20/03/2009 11:30 DIJUR  
12/02/2009 11:40 S2C  
11/02/2009 16:52 DG  
28/01/2009 16:16 SAUDI  
16/01/2009 16:20 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 27/2009 -
09/01/2009 11:50 DP  
17/12/2008 09:20 GCHEB  
07/11/2008 12:10 SMPjTC Parecer nº 20715/2008 - legalidade e registro Pela legalidade e registro, sem prejuízo de recomendações quanto à contratação de empresa responsável pela confecção e correção das provas, em certames futuros, observado em todo caso o disposto no art. 30, II, da Lei nº 8.666/93
28/07/2008 16:08 DIJUR Parecer nº 18294/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO.
17/07/2008 08:46 GCHEB  
23/06/2008 09:59 SMPjTC Parecer nº 11159/2008 - Concurso público. Em preliminar, por diligência à origem. No mérito, pela IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE REGISTRO ante a inexistência de termo de posse, além de não demonstração de observância ao preceito do artigo 37, II da CF/88.
05/05/2008 11:38 DIJUR Parecer nº 9754/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. REGISTRO COM RESSALVA.
24/04/2008 09:08 GCHEB  
15/04/2008 17:05 DIJUR Parecer nº 6044/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM.
15/04/2008 16:05 DP  

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