Processo 194550/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 13:56
Autuado em 01/04/2013 13:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 761/2022 da Primeira Câmara, de 18/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   761/ 2022 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
04/04/2022 Acórdão   761/ 2022 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
23/07/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
16/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Gestor das Contas ADRIANO MASSUDA
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:17/06/19)
Interessado ELIANE REGINA DA VEIGA CHOMATAS
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:10/09/13)

Juntadas
DataDescrição
08/07/2019 15:59 do Protocolo 466889/19
13/06/2019 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 406436/19, de 13/06/19 - Protocolo: 406436/19
25/01/2017 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55749/17
25/01/2017 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55447/17
25/01/2017 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55358/17
04/11/2016 21:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896408/16
25/10/2016 16:17 Cópia do Despacho 2011/16 - GCDA
25/10/2016 14:58 do Protocolo nº 55612-3/15, referente a Recibo de Petição Intermediária
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 86
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 40
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 39
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 38
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 37
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 36
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 35
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 34
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 33
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 32
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 31
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 30
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 29
03/03/2015 10:08 Cópia Anexo 28
03/03/2015 10:07 Cópia Anexo 27
03/03/2015 10:07 Cópia Anexo 26
03/03/2015 10:07 Cópia Anexo 25
03/03/2015 10:07 Cópia Anexo 24
03/03/2015 10:07 Cópia Anexo 23
03/03/2015 10:07 Cópia Anexo 22
03/03/2015 10:07 Cópia Anexo 21
03/03/2015 10:07 Cópia Relatório Inspeção 2/14-DCM
02/03/2015 15:07 Cópia Anexo 86
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 40
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 39
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 38
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 37
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 36
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 35
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 34
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 33
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 32
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 31
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 30
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 29
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 28
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 27
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 26
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 25
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 24
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 23
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 22
02/03/2015 15:06 Cópia Anexo 21
02/03/2015 15:06 Cópia Relatório Inspeção 2/14-DCM
02/12/2013 16:38 do Protocolo 851691/13
27/09/2013 12:45 AR do oficio ODL - 835/13 - DP
24/09/2013 14:05 Petição de outra natureza
12/09/2013 12:37 AR do ofício OCN - 6286/13 - DP
10/09/2013 11:24 do Protocolo 639978/13
05/07/2013 17:34 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2013 Ofício de Contraditório   6286/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2022 2750 Acórdão nº 761/2022
31/03/2022 2740 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1069/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 712/2019
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6080/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2147/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2045/2016
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2360/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 1541/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1224/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7602/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2022 17:45 DP  
27/07/2022 10:48 CMEX Informação nº 2291/2022 -
28/04/2022 08:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2022 -
27/04/2022 18:06 SMPJTC  
19/04/2022 09:05 7PC Ciência de Decisão nº 110/2022 -
18/04/2022 17:05 SMPjTC  
07/04/2022 10:25 S1C Acórdão nº 761/2022 -
09/09/2021 17:51 GCILB  
09/09/2021 16:48 SMPJTC  
02/09/2021 14:34 7PC Parecer nº 628/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. CGM.
02/09/2021 14:31 SMPjTC  
12/08/2019 08:47 CGM Instrução nº 2794/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/08/2019 11:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1069/2019 -
23/07/2019 14:32 S2C Certidão de Sessão nº 317/2019 -
09/07/2019 16:15 GCILB  
09/07/2019 15:00 S2C Certidão de Sessão nº 279/2019 -
17/06/2019 15:48 GCILB  
14/06/2019 14:51 DP Informação nº 4510/2019 -
13/04/2018 10:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 712/2019 -
12/04/2018 18:25 SMPjTC  
11/04/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 166/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas exclusivamente em relação à IN 85/2012.
11/04/2018 11:52 SMPJTC  
11/04/2018 11:51 PGC  
10/04/2018 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 836/2018 -
27/01/2017 13:41 COFIM Instrução nº 1034/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/11/2016 15:05 DP  
07/11/2016 13:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2147/2016 -
26/10/2016 17:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2862/2016 -
24/10/2016 15:03 DP Informação nº 17657/2016 -
24/03/2015 08:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2045/2016 -
03/03/2015 11:08 DCM Instrução nº 1290/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/03/2015 11:02 DP Informação nº 2843/2015 -
12/12/2013 11:58 DCM  
04/12/2013 09:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2360/2013 -
24/09/2013 16:37 DCM  
20/08/2013 14:06 DP Informação nº 17280/2013 -
20/08/2013 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 6286/2013 -
20/08/2013 14:06 DP Ofício de Diligência nº 835/2013 -
09/08/2013 14:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1541/2013 -
10/07/2013 14:19 DCM Instrução nº 3105/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/07/2013 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1224/2013 -
02/04/2013 17:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 623/2013 -
01/04/2013 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7602/2013 -

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