Processo 194552/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2019 10:23
Autuado em 02/04/2019 10:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 162/2020 da Segunda Câmara, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   162/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   162/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual JOSE CARLOS BARALDI
Gestor das Contas JOSE CARLOS BARALDI

Juntadas
DataDescrição
13/11/2020 09:06 do Protocolo 704976/20
15/09/2020 14:38 AR do ofício OPD - 1151/20 - GP
08/10/2019 13:59 Recibo de Petição Intermediária - 682603/19, de 08/10/19 - Protocolo: 682603/19
04/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3174/2019 - DP
04/04/2019 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 226420/19, de 04/04/19 - Protocolo: 226420/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1151/ 2020   
CMEX  27/07/2020 Instrução de Cobrança   692/ 2020   
DP  13/09/2019 Ofício de Contraditório   3174/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2020 2438 Despacho Processual Diverso nº 1637/2020
24/06/2020 2324 Acórdão de Parecer Prévio nº 162/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1341/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1758/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2020 09:35 DP  
03/12/2020 10:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 529/2020 -
02/12/2020 15:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1637/2020 -
02/12/2020 14:42 SMPJTC  
16/11/2020 09:26 3PC Parecer nº 1078/2020 - Prestação de Contas do Município de São Jorge do Patrocínio. Exercício de 2018.Pela baixa da pendência pecuniária. Remessa do feito ao Gabinete do Relator para deliberação.
13/11/2020 17:37 SMPjTC  
13/08/2020 12:58 CMEX Certidão de Débito nº 762/2020 -
13/08/2020 12:58 CMEX Informação nº 5803/2020 -
13/08/2020 12:58 CMEX Instrução nº 818/2020 -
10/08/2020 17:17 DP Informação nº 6231/2020 -
03/08/2020 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1151/2020 -
20/07/2020 14:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 692/2020 -
20/07/2020 14:02 CMEX Informação nº 3906/2020 -
02/06/2020 18:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2020 -
02/06/2020 18:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 162/2020 -
29/05/2020 14:01 GCIZL  
29/05/2020 10:11 S2C Certidão de Sessão nº 187/2020 -
14/02/2020 14:58 GCIZL  
14/02/2020 13:41 SMPJTC  
30/01/2020 09:37 3PC Parecer nº 98/2020 - Prestação de Contas Anual. Município de São Jorge do Patrocínio. 2018. Atraso na prestação de contas. Justificativas. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
29/01/2020 15:32 SMPjTC  
09/10/2019 12:59 CGM Instrução nº 182/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/08/2019 13:53 DP Informação nº 7065/2019 -
02/08/2019 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 3174/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1341/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Instrução nº 2199/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2019 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1758/2019 -

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