Processo 194603/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2024 08:35
Autuado em 27/03/2024 08:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual ANTONIO PEDRON
Gestor das Contas CLEBER FONTANA
Procuradores: LUCAS FELBERG (credenciado, inclusão:03/04/25), VICTOR ANTONIO GALVAO (não credenciado, inclusão:03/04/25)
Ex-Gestor CLEBER FONTANA
Procuradores: LUCAS FELBERG (credenciado, inclusão:03/04/25), VICTOR ANTONIO GALVAO (não credenciado, inclusão:03/04/25)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2025 00:12 Recibo de Petição Intermediária - 332350/25, de 27/05/25 - Protocolo: 332350/25
24/02/2025 11:22 do Protocolo 100696/25
24/09/2024 09:59 do Protocolo 659517/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/07/2025 Ofícios Processuais Diversos   484/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2025 3461 Parecer Prévio nº 169/2025
22/05/2025 3447 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2025 de 26/05/2025
30/01/2025 3375 Termo de Redistribuição de Processo nº 367/2025
06/12/2024 3351 Despacho Processual Diverso nº 1765/2024
03/09/2024 3286 Despacho Processual Diverso nº 1284/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 1835/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2025 10:11 DP  
30/06/2025 09:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 484/2025 -
24/06/2025 11:18 CMEX Informação nº 3628/2025 -
10/06/2025 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2025 -
09/06/2025 19:21 SMPJTC  
09/06/2025 13:55 PGC Ciência de Decisão nº 226/2025 -
09/06/2025 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 228/2025 -
30/05/2025 12:21 S2C  
09/04/2025 15:44 GCFAMG  
31/03/2025 14:42 DP Informação nº 1958/2025 -
29/01/2025 11:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 370/2025 -
22/01/2025 10:49 DP  
11/12/2024 13:29 GCIZL  
11/12/2024 13:18 SMPJTC  
03/12/2024 14:24 2PC Parecer nº 1275/2024 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Francisco Beltrão. Exercício de 2023. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
03/12/2024 14:00 SMPjTC  
02/12/2024 17:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1765/2024 -
24/09/2024 10:58 CGM Instrução nº 6060/2024 -
30/08/2024 10:48 DP  
26/08/2024 18:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1284/2024 -
27/03/2024 12:53 CGM Instrução nº 4366/2024 -
27/03/2024 08:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1835/2024 -

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