Processo 194692/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2020 10:04
Autuado em 24/03/2020 10:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 66/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2021 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2021 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Gestor atual OSCAR DELGADO
Gestor das Contas JOSÉ REINOLDO DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)
Ex-Gestor JOSÉ REINOLDO DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)
Ex-Gestor LUIZ ANTONIO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:13 AR do ofício OPD - 501/21 - GP
21/07/2020 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 458088/20, de 21/07/20 - Protocolo: 458088/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   501/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 714/2020
26/03/2020 2267 Termo de Distribuição de Processo nº 981/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 21:00 DP  
26/04/2021 17:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 501/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2021 -
14/12/2020 10:14 GCAML  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
05/10/2020 11:10 2PC Parecer nº 887/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas.
02/10/2020 15:11 SMPjTC  
21/07/2020 20:50 CGM Instrução nº 3709/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
16/07/2020 11:54 DP  
24/03/2020 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 714/2020 -
24/03/2020 11:23 CGM Instrução nº 2186/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2020 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 981/2020 -

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