Processo 194706/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 16:06
Autuado em 27/03/2019 16:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 159/2020 da Segunda Câmara, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
18/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MOACIR OLIVATTI
Gestor das Contas MOACIR OLIVATTI
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2020 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 641249/20, de 09/10/20 - Protocolo: 641249/20
22/09/2020 16:03 AR do ofício OPD - 1130/20 - GP
18/02/2020 14:04 do Protocolo 106475/20
18/02/2020 14:03 do Protocolo 106459/20
20/09/2019 07:46 Recibo de Petição Intermediária - 636458/19, de 20/09/19 - Protocolo: 636458/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1130/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2020 2366 Despacho Processual Diverso nº 1182/2020
25/06/2020 2325 Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 221/2020
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1626/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 939/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2020 16:18 DP  
14/10/2020 12:20 CMEX Informação nº 5622/2020 -
19/08/2020 17:32 DP  
18/08/2020 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1182/2020 -
10/08/2020 16:30 DP Informação nº 6275/2020 -
10/08/2020 16:30 DP Informação nº 6424/2020 -
23/07/2020 14:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1130/2020 -
21/07/2020 15:49 CMEX Informação nº 3876/2020 -
20/07/2020 11:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
29/06/2020 09:49 2PC Ciência de Decisão nº 200/2020 -
26/06/2020 18:15 SMPjTC  
10/06/2020 17:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2020 -
30/04/2020 17:03 GCILB  
30/04/2020 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 123/2020 -
16/03/2020 10:39 GCILB  
13/03/2020 17:05 SMPJTC  
11/03/2020 10:23 1PC Parecer nº 155/2020 - Prestação de Contas Anual. Município de Nova Esperança. Exercício de 2018. Regular.
10/03/2020 17:48 SMPjTC  
28/02/2020 10:31 CGM Instrução nº 450/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
19/02/2020 13:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 221/2020 -
18/02/2020 19:28 S2C Certidão de Sessão nº 71/2020 -
05/02/2020 10:14 GCILB  
04/02/2020 16:37 SMPJTC  
04/02/2020 10:24 1PC Parecer nº 57/2020 - Prestação de Contas Anual. MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Exercício de 2018. Pela irregularidade. Multa administrativa.
03/02/2020 18:46 SMPjTC  
20/09/2019 14:58 CGM Instrução nº 206/2020 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/08/2019 13:05 DP  
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1626/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2929/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 939/2019 -

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