Processo 194749/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 10:21
Autuado em 29/03/2019 10:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 123/2020 da Segunda Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   123/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   123/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:27/03/19)
Gestor atual LUCIMAR DE SOUZA MORAIS
Gestor das Contas LUCIMAR DE SOUZA MORAIS

Juntadas
DataDescrição
07/01/2021 17:42 do Protocolo 8448/21
10/11/2020 13:28 AR do ofício OPD - 1376/20 - GP
25/06/2020 08:37 do Protocolo 398476/20
30/10/2019 22:05 Recibo de Petição Intermediária - 730624/19, de 30/10/19 - Protocolo: 730624/19
07/10/2019 18:34 Recibo de Petição Intermediária - 680643/19, de 07/10/19 - Protocolo: 680643/19
16/09/2019 12:52 do Protocolo 626215/19
16/09/2019 12:50 Recibo de Petição Intermediária - 626207/19, de 16/09/19 - Protocolo: 626207/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1376/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1235/2020
03/06/2020 2311 Acórdão de Parecer Prévio nº 123/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1619/2019
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1442/2019
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 1837/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1502/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1235/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2021 12:42 DP  
08/01/2021 08:56 CMEX Informação nº 79/2021 -
21/09/2020 12:21 DP Informação nº 7649/2020 -
15/09/2020 16:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1376/2020 -
11/09/2020 18:31 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 89/2020 -
11/09/2020 18:31 CMEX Informação nº 5002/2020 -
09/09/2020 14:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1235/2020 -
02/09/2020 18:37 CGM Instrução nº 3380/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Acórdão de Parecer Prévio nº 123/20 - Segunda Câmara, Despacho nº 1157/20, peça processual nº 54.
26/08/2020 18:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1157/2020 -
14/07/2020 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2020 -
02/07/2020 13:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 802/2020 -
01/07/2020 17:07 S2C  
30/06/2020 17:35 SMPJTC  
08/06/2020 11:10 7PC Ciência de Decisão nº 134/2020 -
08/06/2020 10:38 SMPjTC  
29/05/2020 11:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 123/2020 -
02/03/2020 11:14 GCAML  
28/02/2020 15:10 SMPJTC  
14/02/2020 11:16 7PC Parecer nº 95/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão e parecer prévio recomendando a irregularidade , cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Jardim Olinda, nos
14/02/2020 10:27 SMPjTC  
14/11/2019 13:40 CGM Instrução nº 297/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/11/2019 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1619/2019 -
14/10/2019 16:39 DP Informação nº 8811/2019 -
08/10/2019 16:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1442/2019 -
18/09/2019 08:07 DP Informação nº 7960/2019 -
16/09/2019 19:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1837/2019 -
14/08/2019 15:34 DP Informação nº 7172/2019 -
29/03/2019 10:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1502/2019 -
29/03/2019 10:54 CGM Instrução nº 2590/2019 - MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1235/2019 -

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