Processo 194765/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 16:11
Autuado em 27/03/2019 16:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 619/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   619/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   619/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA
Gestor das Contas CAETANO ILAIR ALIEVI
Interessado MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Ex-Gestor CAETANO ILAIR ALIEVI

Juntadas
DataDescrição
11/03/2022 08:44 do Protocolo 163247/22
23/09/2019 14:27 do Protocolo 640382/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   263/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 619/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1580/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 943/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2022 09:17 DP  
11/03/2022 13:20 CMEX Informação nº 1026/2022 -
19/02/2020 11:34 DP Informação nº 1392/2020 -
13/02/2020 13:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 263/2020 -
12/12/2019 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2020 -
12/12/2019 10:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 619/2019 -
07/11/2019 16:34 GCAML  
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
31/10/2019 11:12 2PC Parecer nº 1035/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
31/10/2019 08:36 SMPjTC  
24/09/2019 13:12 CGM Instrução nº 4246/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:32 DP  
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1580/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2781/2019 - MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 943/2019 -

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