Processo 19493/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/02/2013 13:23
Autuado em 01/02/2013 13:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3249/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3249/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3249/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Servidor ATALIBA GONÇALVES
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 08:54 do Protocolo 1033088/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4583/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3249/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2862/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1727/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 16:44 DP  
14/09/2015 14:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1585/2015 -
14/09/2015 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4583/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Despacho nº 300/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Encerramento.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4315/2015 -
11/08/2015 09:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4145/2015 -
15/07/2015 15:35 S2C Acórdão nº 3249/2015 -
15/07/2015 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2073/2015 -
25/06/2015 10:55 GACAC  
15/06/2015 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1726/2015 -
15/06/2015 12:35 SMPjTC Parecer nº 7948/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Diligência Cumprida Legalidade e registro.
13/11/2014 10:04 DICAP Parecer nº 6252/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Juntada do documento faltante. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
21/10/2014 15:33 DP  
17/09/2014 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4437/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2862/2014 -
03/09/2013 15:16 GAJTL  
26/08/2013 13:21 SMPjTC Parecer nº 13796/2013 - negativa do registro Revisão de proventos. Revelia. Documentos ausentes. Indícios de violação do Prejulgado nº 6. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária e negativa de registro.
05/08/2013 13:27 DICAP Parecer nº 18117/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA PARA VERIFICAR OFENSA AO PREJULGADO Nº 06 DESTE TRIBUNAL. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/06/2013 06:43 DP  
19/06/2013 09:22 DICAP  
24/04/2013 09:25 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 899/2013 -
19/04/2013 15:04 SMPjTC Parecer nº 5413/2013 - negativa do registro Revisão de Proventos. Ausência de documentos. Possível violação do Prejulgado nº 06. Pela negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
12/04/2013 10:58 DICAP Parecer nº 8163/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA PARA AVERIGUAR EVENTUAL OFENSA AO PREJULGADO Nº 06. AO MPJTC.
26/02/2013 18:40 DP  
26/02/2013 14:55 DIJUR  
25/02/2013 18:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 475/2013 -
22/02/2013 21:04 DP Informação nº 2520/2013 -
05/02/2013 08:10 DIJUR Parecer nº 2529/2013 - EMENTA: REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO DA DATA E NOME DO PERIÓDICO ONDE OCORREU A PUBLICAÇÃO E POSSÍVEL AFRONTA AO PREJULGADO Nº 06 DESTE TRIBUNAL. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PAREC
01/02/2013 13:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1727/2013 -

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