Processo 194978/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 10:36
Autuado em 28/03/2019 10:36
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3827/2019 da Segunda Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2019 Acórdão   3827/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2019 Acórdão   3827/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JOSE PAULO BITENCOURT
Gestor das Contas JOSE PAULO BITENCOURT
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES

Juntadas
DataDescrição
24/10/2019 08:02 Recibo de Petição Intermediária - 717482/19, de 24/10/19 - Protocolo: 717482/19
30/09/2019 16:18 Recibo de Petição Intermediária - 658834/19, de 30/09/19 - Protocolo: 658834/19
01/04/2019 09:27 Recibo de Petição Intermediária - 209827/19, de 01/04/19 - Protocolo: 209827/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 3827/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 03/12/2019
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 489/2019
08/10/2019 2160 Despacho Processual Diverso nº 1947/2019
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1648/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1013/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 13:34 DP  
05/12/2019 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2020 -
08/11/2019 15:35 GASRVF  
08/11/2019 15:18 SMPJTC  
08/11/2019 10:52 1PC Parecer nº 1074/2019 - Prestação de Contas Anual. Regime De Previdência Social Do Município De Doutor Ulysses. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas. Multa.
08/11/2019 10:32 SMPjTC  
25/10/2019 10:13 CGM Instrução nº 4409/2019 - Ementa: REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/10/2019 15:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 489/2019 -
04/10/2019 09:37 DP  
01/10/2019 14:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 1947/2019 -
23/08/2019 08:18 DP Informação nº 7659/2019 -
28/03/2019 11:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1648/2019 -
28/03/2019 11:26 CGM Instrução nº 2970/2019 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1013/2019 -

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