Processo 195168/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 12:31
Autuado em 29/03/2019 12:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 590/2019 da Segunda Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   590/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   590/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Gestor atual ISMAEL JOSE DEZANOSKI
Gestor das Contas ISMAEL JOSE DEZANOSKI

Juntadas
DataDescrição
22/07/2020 10:35 do Protocolo 460406/20
12/03/2020 07:34 AR do ofício OPD - 213/20 - GP
01/10/2019 11:38 Recibo de Petição Intermediária - 662122/19, de 01/10/19 - Protocolo: 662122/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   213/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão de Parecer Prévio nº 590/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 03/12/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1729/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1263/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2020 11:46 DP  
24/07/2020 17:16 CMEX Informação nº 3954/2020 -
12/02/2020 15:28 DP Informação nº 1138/2020 -
06/02/2020 17:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 213/2020 -
06/02/2020 15:17 CMEX Informação nº 389/2020 -
03/12/2019 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2020 -
03/12/2019 16:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 590/2019 -
29/10/2019 09:39 GCAML  
28/10/2019 15:08 SMPJTC  
24/10/2019 11:23 5PC Parecer nº 999/2019 - Prestação de Contas do Município de Janiópolis. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
24/10/2019 09:49 SMPjTC  
02/10/2019 11:54 CGM Instrução nº 4176/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/08/2019 11:07 DP  
29/03/2019 13:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 1729/2019 -
29/03/2019 13:47 CGM Instrução nº 3237/2019 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1263/2019 -

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