Processo 195220/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 14:28
Autuado em 01/04/2013 14:28
Processo Rescindendo 195220/13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 137/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   137/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
09/12/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Gestor atual OCELIO CESAR FERREIRA LEITE
Gestor das Contas ELIEL HERNANDES ROQUE
Procuradores: CARLOS EDUARDO PINTO (credenciado, inclusão:19/07/16), FERNANDO HENRIQUE CORRADO MAZIERO (credenciado, inclusão:06/12/13, exclusão:05/02/16), JORGE LUIS RODRIGUES (credenciado, inclusão:19/07/16), MARCELO GIRARDI (credenciado, inclusão:16/02/16, exclusão:18/05/16), PAULO EDUARDO FECCHIO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:19/07/16), RICARDO LOMBARDI THURONYI (credenciado, inclusão:06/12/13, exclusão:05/02/16)
Interessado REZENDE STEFANUTO
Ex-Gestor ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Procuradores: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA (credenciado, inclusão:17/04/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2021 15:39 385951/20 PEDIDO DE RESCISÃO
22/06/2020 23:02 385951/20 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677452/18
04/07/2018 15:22 AR do ofício OPD - 1229/18 - GP
12/07/2016 14:53 do Protocolo 573625/16
17/05/2016 15:10 do Protocolo 415051/16
16/02/2016 14:27 do Protocolo 106911/16
27/01/2016 11:16 do Protocolo 53750/16
27/10/2015 12:30 AR do Ofício OCN - 6164/2015 - DP
20/08/2015 10:59 do Protocolo 654494/15
29/07/2015 13:45 do Protocolo 595200/15
18/11/2014 16:31 do Protocolo 1050292/14
06/12/2013 16:11 do Protocolo 868497/13
17/10/2013 08:42 do Protocolo 743546/13
16/10/2013 18:00 do Protocolo 742370/13
11/10/2013 08:28 AR do ofício OCN - 6148/13 - DP
29/08/2013 11:13 do Protocolo 599682/13
09/08/2013 12:17 AR do oficio ODL - 734/13 - DP
21/04/2013 21:55 Ingresso como interessado
12/04/2013 12:20 Petição de outra natureza
12/04/2013 12:06 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1229/ 2018   
CMEX  20/06/2018 Instrução de Cobrança   237/ 2018   
DP  29/09/2015 Ofício de Contraditório   6164/ 2015   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6148/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2021 2507 Despacho Processual Diverso nº 144/2021
22/05/2018 1829 Acórdão de Parecer Prévio nº 137/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
05/06/2017 1607 Termo de Redistribuição de Processo nº 4943/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1405/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 331/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 223/2016
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 1819/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1266/2015
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2709/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 1279/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2432/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1810/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1231/2013
09/05/2013 636 Despacho Processual Diverso nº 647/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 485/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7368/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2021 12:11 DP  
10/02/2021 07:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 144/2021 -
08/02/2021 19:22 DP Despacho Processual Diverso nº 3/2021 -
28/01/2021 15:17 S1C  
28/01/2021 07:27 GCFC  
21/06/2018 16:38 CMEX Certidão de Débito nº 686/2018 -
21/06/2018 16:38 CMEX Certidão de Débito nº 687/2018 -
21/06/2018 16:38 CMEX Informação nº 182/2021 -
21/06/2018 16:38 CMEX Informação nº 1989/2018 -
21/06/2018 16:38 CMEX Informação nº 3087/2018 -
20/06/2018 17:32 DP Informação nº 6470/2018 -
19/06/2018 17:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1229/2018 -
19/06/2018 13:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 237/2018 -
19/06/2018 13:53 CMEX Informação nº 967/2018 -
19/06/2018 13:53 CMEX Informação nº 970/2018 -
19/06/2018 13:53 CMEX Informação nº 972/2018 -
24/05/2018 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 624/2018 -
23/05/2018 16:42 SMPJTC  
23/05/2018 11:43 1PC Ciência de Decisão nº 116/2018 -
23/05/2018 08:20 SMPjTC  
14/05/2018 13:38 S2C  
02/05/2018 16:34 GCILB  
02/05/2018 13:13 S2C Certidão de Sessão nº 237/2018 -
30/05/2017 16:30 GCILB  
29/05/2017 18:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4943/2017 -
29/05/2017 14:58 GCILB  
26/05/2017 16:13 SMPjTC Parecer nº 4773/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de São Tomé. Retorno. Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
19/07/2016 18:39 COFIM Instrução nº 1533/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/07/2016 11:22 DP Informação nº 12948/2016 -
14/04/2016 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1405/2016 -
13/04/2016 08:08 SMPjTC Parecer nº 4420/2016 - Irregularidade Prestação de Contas. Município de São Tomé. Retorno. Pela irregularidade.
03/03/2016 10:54 DCM Instrução nº 1881/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/02/2016 11:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 331/2016 -
11/02/2016 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 597/2016 -
04/02/2016 11:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 187/2016 -
04/02/2016 11:32 DP Informação nº 2992/2016 -
29/01/2016 12:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 223/2016 -
24/11/2015 10:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 339/2016 -
07/10/2015 13:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1819/2015 -
23/07/2015 11:38 DP Informação nº 15762/2015 -
23/07/2015 11:38 DP Informação nº 20944/2015 -
23/07/2015 11:38 DP Informação nº 21455/2015 -
23/07/2015 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 6164/2015 -
21/01/2015 16:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1266/2015 -
21/01/2015 08:45 SMPjTC Parecer nº 780/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de São Tomé. Retorno. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
15/12/2014 14:05 DCM Instrução nº 103/2015 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/12/2014 14:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2709/2014 -
10/12/2014 14:24 S1C Certidão de Sessão nº 2281/2014 -
29/10/2014 16:52 GCDA  
29/10/2014 15:23 S1C Certidão de Sessão nº 2110/2014 -
17/10/2014 14:32 GCDA  
16/10/2014 09:29 DP Informação nº 17617/2014 -
02/07/2014 08:18 GCDA  
26/06/2014 15:11 DCM Instrução nº 1591/2014 - EMENTA: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 1279/14-GCDA, peça processual nº 57.
17/04/2014 12:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1279/2014 -
16/04/2014 08:29 SMPjTC Parecer nº 5589/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de São Tomé. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
12/12/2013 14:25 DCM Instrução nº 895/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
10/12/2013 14:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2432/2013 -
17/10/2013 16:38 DCM  
30/09/2013 16:05 DP  
23/09/2013 08:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1810/2013 -
10/07/2013 14:28 DP Informação nº 18013/2013 -
10/07/2013 14:28 DP Informação nº 20201/2013 -
10/07/2013 14:28 DP Ofício de Contraditório nº 6148/2013 -
10/07/2013 14:28 DP Ofício de Diligência nº 734/2013 -
09/07/2013 15:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1231/2013 -
07/05/2013 17:52 DCM Instrução nº 2650/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2013 11:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 647/2013 -
17/04/2013 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 331/2013 -
17/04/2013 16:15 DP Informação nº 6794/2013 -
12/04/2013 16:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 485/2013 -
02/04/2013 17:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 291/2013 -
01/04/2013 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7368/2013 -

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