Processo 195236/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/03/2015 14:02
Autuado em 12/03/2015 14:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 526/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   526/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   526/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor MARIA LUCIA PIRES CORDEIRO GARCIA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2015 09:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664406/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1798/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 526/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8316/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3442/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 15:26 DP  
16/06/2016 09:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 480/2016 -
16/06/2016 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1798/2016 -
27/04/2016 18:14 SMPjTC Parecer nº 6456/2016 - Pelo encerramento Ato de inativação municipal. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4267/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1165/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Acórdão nº 526/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2016 -
05/02/2016 13:29 GACAC  
04/02/2016 17:08 S2C Certidão de Sessão nº 154/2016 -
20/01/2016 15:27 GACAC  
15/10/2015 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 200/2016 -
15/10/2015 11:21 SMPjTC Parecer nº 108/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Município de Colombo. Proventos Proporcionais. Legalidade e Registro.
25/08/2015 14:21 DICAP Parecer nº 10630/2015 -
19/08/2015 12:25 DP  
14/08/2015 08:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3860/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17386/2015 -
12/03/2015 15:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3442/2015 -
12/03/2015 15:21 DICAP Instrução nº 881/2015 -

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