Processo 195273/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 16:59
Autuado em 27/03/2019 16:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 348/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   348/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVAN LELIS BONILHA
17/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor atual LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Gestor das Contas LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO

Juntadas
DataDescrição
09/11/2020 13:29 Recibo de Petição Intermediária - 693982/20, de 09/11/20 - Protocolo: 693982/20
10/12/2019 07:54 AR do ofício OPD - 2327/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2327/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 962/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 09:00 DP  
09/11/2020 14:35 CMEX Informação nº 6161/2020 -
21/11/2019 15:37 DP Informação nº 9636/2019 -
31/10/2019 17:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2327/2019 -
24/09/2019 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1451/2019 -
24/09/2019 14:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 348/2019 -
18/09/2019 16:12 GCILB  
18/09/2019 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 468/2019 -
04/09/2019 09:51 GCILB  
03/09/2019 16:54 SMPJTC  
30/08/2019 10:54 4PC Parecer nº 754/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
29/08/2019 17:50 SMPjTC  
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 3238/2019 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 962/2019 -

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