Processo 195338/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 08:56
Autuado em 28/03/2019 08:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 620/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   620/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   620/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor atual EDSOM LUIZ BAGETTI
Gestor das Contas NILSON ENGELS
Ex-Gestor NILSON ENGELS

Juntadas
DataDescrição
23/10/2023 16:08 Recibo de Petição Intermediária - 693983/23, de 23/10/23 - Protocolo: 693983/23
27/08/2020 13:04 Recibo de Petição Intermediária - 546009/20, de 27/08/20 - Protocolo: 546009/20
12/03/2020 07:34 AR do ofício OPD - 282/20 - GP
30/08/2019 16:09 do Protocolo 586183/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   282/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 620/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1179/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 986/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2023 19:55 DP  
24/10/2023 10:55 CMEX Informação nº 4462/2023 -
01/09/2020 18:54 DP  
31/08/2020 10:29 CMEX Informação nº 4764/2020 -
21/02/2020 12:17 DP  
21/02/2020 10:02 CMEX  
19/02/2020 13:33 DP Informação nº 1388/2020 -
14/02/2020 13:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 282/2020 -
13/02/2020 13:19 CMEX Informação nº 628/2020 -
12/12/2019 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2020 -
12/12/2019 10:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 620/2019 -
04/10/2019 15:12 GCAML  
04/10/2019 14:54 SMPJTC  
04/10/2019 10:33 1PC Parecer nº 926/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Pérola D'Oeste. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas com ressalva.
03/10/2019 17:51 SMPjTC  
02/09/2019 11:12 CGM Instrução nº 3779/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
29/07/2019 10:31 DP  
28/03/2019 10:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1179/2019 -
28/03/2019 10:37 CGM Instrução nº 1889/2019 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 986/2019 -

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