Processo 195541/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2023 14:45
Autuado em 24/03/2023 14:45
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1221/2023 da Segunda Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1221/ 2023 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/05/2023 Acórdão   1221/ 2023 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA
Gestor atual VALTER LUIZ BOSSA
Gestor das Contas VALTER LUIZ BOSSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1221/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
28/03/2023 2949 Termo de Distribuição de Processo nº 1177/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2023 16:55 DP  
29/05/2023 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2023 -
26/05/2023 16:58 SMPJTC  
26/05/2023 12:58 5PC Ciência de Decisão nº 247/2023 -
26/05/2023 11:57 SMPjTC  
18/05/2023 14:44 S2C Acórdão nº 1221/2023 -
24/04/2023 11:56 GATAP  
23/04/2023 11:51 SMPJTC  
17/04/2023 13:49 5PC Parecer nº 274/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
17/04/2023 13:45 SMPjTC  
27/03/2023 09:35 CGM Instrução nº 1235/2023 -
24/03/2023 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1177/2023 -

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