Processo 195790/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 11:37
Autuado em 31/03/2012 11:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 414/2013 da Segunda Câmara, de 16/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   414/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   414/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Gestor atual ELSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ELSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 10:46 AR do oficio OPD - 1279/14 - GP
05/12/2013 17:36 do Protocolo 865013/13
21/09/2012 18:09 do Protocolo 643211/12
10/09/2012 12:03 Juntada de AR ofício 1676/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/08/2012 Ofício de Contraditório   1676/ 2012 30/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2013 748 Acórdão de Parecer Prévio nº 414/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1669/2013
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1768/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5675/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2014 15:32 DP  
03/09/2014 18:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2896/2014 -
02/09/2014 09:51 DP Informação nº 15337/2014 -
29/08/2014 11:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1279/2014 -
28/08/2014 09:00 DEX Informação nº 5682/2014 -
26/08/2014 15:35 DG Certidão de Quitação de Débito nº 507/2014 -
04/04/2014 08:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1684/2014 -
03/04/2014 16:05 DP  
28/02/2014 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1418/2014 -
28/02/2014 15:03 SMPjTC Parecer nº 3498/2014 - baixa de responsabilidade Pela Baixa de Responsabilidade.
10/12/2013 15:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 559/2014 -
06/12/2013 19:05 DP  
11/11/2013 11:46 DEX Instrução de Cobrança nº 1184/2013 -
11/11/2013 11:46 DEX Informação nº 4225/2013 -
11/11/2013 11:46 DEX Instrução nº 728/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1211/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1201/2013 -
09/10/2013 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 414/2013 -
02/08/2013 11:26 GCFC  
26/07/2013 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1669/2013 -
19/07/2013 15:11 GP Despacho Processual Diverso nº 2980/2013 -
16/04/2013 09:06 GCHEB  
26/03/2013 13:09 SMPjTC Parecer nº 4557/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a Aprovação com ressalva. Multa
08/08/2012 14:58 DCM Instrução nº 581/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
08/08/2012 14:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1676/2012 -
23/07/2012 12:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1768/2012 -
31/03/2012 13:55 DCM Instrução nº 2724/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
31/03/2012 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5675/2012 -

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