Processo 195846/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 09:55
Autuado em 06/05/2009 09:55
Oficio de encaminhamento 053/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2295/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2295/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2295/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
06/10/2010 Acórdão   3014/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO MARGONAR (Falecido(a) em 2012)
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2012 09:47 276030/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/08/2011 13:33 261940/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2010 09:13 241848/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2013 16:37 Petição recursal
23/08/2013 10:32 AR do oficio OCN - 4707/13 - DP
23/08/2013 10:17 AR do ofício OCN - 4708/13 - DP
21/08/2013 10:45 AR do ofício OCN - 4707/13 - DP
12/08/2013 11:29 AR do ofício OCN - 4706/13 - DP
27/06/2013 15:17 Petição recursal
04/06/2013 17:36 Solicitar prorrogação de prazo
22/05/2013 08:26 AR do ofício OCN - 2491/13 - DP
20/03/2012 15:23 do Protocolo 156035/12
06/03/2012 10:48 Juntada de AR ofício 516/12-OCN-DAT
06/03/2012 10:47 Juntada de AR ofício 517/12-OCN-DAT
06/03/2012 10:46 Juntada de AR ofício 518/12-OCN-DAT
11/10/2011 10:53 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   4708/ 2013  13/11/2013
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4706/ 2013  13/11/2013
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4707/ 2013  13/11/2013
DP  19/07/2013 Ofício de Contraditório   4708/ 2013  13/11/2013
DP  08/05/2013 Ofício de Contraditório   2491/ 2013  10/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2014 865 Acórdão nº 2295/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1512/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1423/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1172/2013
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 680/2013
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1245/2012
17/02/2012 347 Despacho Processual Diverso nº 261/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1800/2011
22/10/2010 272 Acórdão nº 3014/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1129/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 15:07 DP  
16/05/2014 12:35 DEX Informação nº 3263/2014 -
23/04/2014 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 885/2014 -
23/04/2014 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 786/2014 -
15/04/2014 10:48 S2C Acórdão nº 2295/2014 -
14/04/2014 09:28 GCNB  
13/04/2014 10:40 S2C  
07/03/2014 13:44 GCNB  
26/02/2014 11:38 SMPjTC Parecer nº 2986/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação com ressalvas. Imputação de multa. Recomendações.
30/10/2013 14:23 DAT Instrução nº 2185/2014 - CÓD.:@3
18/07/2013 16:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5855/2013 -
18/07/2013 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 4706/2013 -
18/07/2013 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 4707/2013 -
18/07/2013 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 4708/2013 -
16/07/2013 16:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1495/2013 -
16/07/2013 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1512/2013 -
10/07/2013 17:09 DAT Instrução nº 2004/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
09/07/2013 14:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1408/2013 -
09/07/2013 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1423/2013 -
21/06/2013 09:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2599/2013 -
21/06/2013 09:53 DP Informação nº 13680/2013 -
14/06/2013 08:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1204/2013 -
14/06/2013 08:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1172/2013 -
30/04/2013 12:14 DP Informação nº 11157/2013 -
30/04/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 2491/2013 -
25/04/2013 14:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 676/2013 -
25/04/2013 14:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 680/2013 -
20/06/2012 09:50 DAT Instrução nº 1211/2013 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS COM A CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS E REMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
19/06/2012 14:59 DP Informação nº 4786/2012 -
18/06/2012 14:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1223/2012 -
18/06/2012 14:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1245/2012 -
09/03/2012 15:45 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 223/2012 -
09/03/2012 15:45 DAT Informação nº 934/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 276030/12.
23/02/2012 08:50 DP  
15/02/2012 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 516/2012 -
15/02/2012 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 517/2012 -
15/02/2012 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 518/2012 -
15/02/2012 13:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 238/2012 -
15/02/2012 13:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 261/2012 -
09/08/2011 17:26 DAT Instrução nº 719/2012 - Concessão de Contraditório.
08/08/2011 13:53 DP  
05/08/2011 18:24 DAT  
05/08/2011 12:58 DP Informação nº 3335/2011 -
04/08/2011 10:48 DAT  
04/08/2011 08:09 DP  
27/07/2011 14:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 593/2011 -
27/07/2011 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1800/2011 -
25/04/2011 15:00 DAT Informação nº 1068/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 26194-0/11.
10/11/2010 14:44 SITIO  
10/11/2010 11:07 DAT  
07/10/2010 17:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1049/2010 -
07/10/2010 14:10 DG  
15/09/2010 11:22 GCNB Proposta de Voto nº 478/2010 -
05/07/2010 11:32 SMPjTC Parecer nº 10431/2010 - Novo sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Cambé e SECJ - por novo sobrestamento
30/07/2009 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1129/2009 -
30/07/2009 11:10 DAT Instrução nº 3156/2010 - Por novo Sobrestamento.
06/05/2009 16:58 DAT Instrução nº 4191/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 09:55 DP  

Voltar a Consulta