Processo 195913/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4099/2015 da Segunda Câmara, de 25/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4099/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4099/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor NIVALDO CORREA DE SOUZA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5541/2015
25/09/2015 1211 Acórdão nº 4099/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8041/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2015 16:11 DP  
03/11/2015 11:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1913/2015 -
03/11/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5541/2015 -
29/10/2015 15:37 SMPjTC Parecer nº 14126/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5435/2015 -
14/10/2015 10:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6585/2015 -
04/09/2015 15:06 S2C Acórdão nº 4099/2015 -
04/09/2015 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2557/2015 -
25/08/2015 15:17 GACAC  
28/07/2015 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3007/2015 -
28/07/2015 10:01 SMPjTC Parecer nº 11428/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
08/07/2013 19:38 DICAP Parecer nº 7258/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2013 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3440/2013 -
16/04/2013 12:37 DP Informação nº 6616/2013 -
08/04/2013 16:39 DIJUR Parecer nº 6913/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/04/2013 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8041/2013 -

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