Processo 195958/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2008 10:28
Autuado em 16/04/2008 10:28
Oficio de encaminhamento 022/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 739/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   739/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2009 Acórdão   739/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/04/2008 13:56 169663/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2008 10:51 do Protocolo nº 344996/08, referente apresentação contraditório.
11/06/2008 17:53 do Protocolo nº 307853/08, referente à prorrogação de prazo ao ofício nº 980/08 OCN - DCM.
28/05/2008 10:33 do aviso de recebimento do ofício nº 979/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 739/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2009 08:31 DP Processo em remessa externa
09/06/2009 12:01 DP  
03/06/2009 11:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1243/2009 -
07/05/2009 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2009 -
07/05/2009 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 1305/2009 -
07/05/2009 09:24 S2C  
04/05/2009 11:44 SMPjTC  
15/04/2009 14:09 S2C  
14/04/2009 14:57 DG  
10/11/2008 09:30 SAUDI  
09/09/2008 14:19 SMPjTC Parecer nº 17322/2008 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
30/06/2008 18:08 DCM Instrução nº 4106/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/06/2008 10:35 SAUDI  
19/06/2008 09:21 GCFAMG  
16/04/2008 14:41 DCM Instrução nº 1709/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/04/2008 10:27 DP  

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