Processo 19601/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/01/2019 15:53
Autuado em 14/01/2019 15:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 820/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2020 Acórdão   820/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/05/2020 Acórdão   820/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Representante LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA
Interessado ELAINE LOPES MUSIKA
Interessado LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA
Interessado NEIMAR GRANOSKI
Interessado NEIMAR PEDRO KAIBERS
Interessado LETICIA CAMOLESI BAGAO SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND

Juntadas
DataDescrição
06/08/2020 13:30 AR do ofício ODL - 981/20 - DP
29/10/2019 09:36 do Protocolo 725272/19
24/05/2019 11:42 Recibo de Petição Intermediária - 352190/19, de 24/05/19 - Protocolo: 352190/19
26/02/2019 09:12 AR do Ofício OCN - 162/2019 - DP
21/02/2019 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 111363/19
19/02/2019 13:53 do Protocolo 105738/19
18/02/2019 16:44 do Protocolo 103760/19
11/02/2019 14:32 AR do Ofício OCN - 163/2019 - DP
11/02/2019 14:32 AR do Ofício OCN - 164/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2020 Ofício de Diligência   981/ 2020   
DP  23/01/2019 Ofício de Contraditório   162/ 2019   
DP  23/01/2019 Ofício de Contraditório   163/ 2019   
DP  23/01/2019 Ofício de Contraditório   164/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 801/2020
03/06/2020 2311 Acórdão nº 820/2020
14/05/2020 2297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2020 de 20/05/2020
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1249/2019
25/01/2019 1986 Despacho Processual Diverso nº 39/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 67/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:22 DP  
02/07/2020 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 801/2020 -
01/07/2020 09:50 CMEX Informação nº 3344/2020 -
15/06/2020 12:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2020 -
15/06/2020 10:38 SMPJTC  
05/06/2020 09:24 2PC Ciência de Decisão nº 129/2020 -
04/06/2020 14:50 SMPjTC  
21/05/2020 10:20 STP Acórdão nº 820/2020 -
09/03/2020 15:01 GCAML  
09/03/2020 14:02 SMPJTC  
08/11/2019 10:50 2PC Parecer nº 6/2020 - Pela procedência parcial da Representação.
07/11/2019 11:58 SMPjTC  
22/10/2019 16:50 CGM Instrução nº 4375/2019 -
11/09/2019 11:43 DP  
03/09/2019 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1249/2019 -
25/02/2019 09:09 CGM Informação nº 594/2019 -
21/02/2019 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 214/2019 -
18/01/2019 09:54 DP Informação nº 388/2019 -
18/01/2019 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 162/2019 -
18/01/2019 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 163/2019 -
18/01/2019 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 164/2019 -
14/01/2019 17:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 39/2019 -
14/01/2019 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 67/2019 -

Voltar a Consulta